Sem recursos, hospitais são obrigados a cortar despesas sacrificando atendimento às crianças

Na quinta-feira passada, a dona de casa Tatiane dos Santos Celestino, de 32 anos, levou os filhos gêmeos João e Thiago, de 3, e Emily, de 6, para consulta médica na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Venda Nova, uma das nove de Belo Horizonte. Eles moram no bairro São João Batista e chegaram por volta das 7h30, mas as crianças só foram examinadas pela pediatra cinco horas depois.

“Essa demora é comum. A UPA está sempre lotada e já fui embora muitas vezes sem conseguir atendimento para os meninos”, lamenta Tatiane. O drama da dona de casa tende a se agravar. A outra opção que ela tinha para levar os filhos doentes era o Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves, também em Venda Nova. Porém, a instituição suspendeu o atendimento clínico de pediatria nesta semana.

O Risoleta Neves recebe agora apenas crianças com traumatismos e outros quadros de urgência. Em nota, o hospital afirmou que os 800 atendimentos mensais de pediatria clínica serão absorvidos pelas “UPAs do entorno”, por onde passam 7.300 crianças por mês, segundo estudo feito pela diretoria do hospital. Dessas, 3 mil (41%) são atendidas na de Venda Nova, o equivalente a cem por dia, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).

A interrupção da pediatria, conforme o Risoleta Neves, se deve à “necessidade de adequação da capacidade de atendimento ao orçamento”. A especialidade respondia por 15% da demanda do hospital. “Esse tipo de atendimento é o de menor impacto entre todos os serviços oferecidos”, avalia a instituição.

Quadro grave

Filantrópico e com 100% do serviço prestado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, Norte da capital, poderá ter que reduzir a quantidade de partos e de atendimento neonatal (crianças com até 28 dias) se não conseguir equilibrar as contas. 

Segundo José Carlos da Silveira, do Colégio Diretor do hospital, o gasto mensal é de R$ 6 milhões, mas a instituição recebe repasse de R$ 4,6 milhões – déficit de R$ 1,4 milhão. “Trabalhamos com um déficit crônico de 20%, que resulta em atraso de salários e pagamento de fornecedores. A situação é grave há muitos anos”, lamenta.

Só em dívida fiscal, o Sofia Feldman acumula R$ 57 milhões, e já precisou fazer dois empréstimos bancários desde 2006. “Somos a maior maternidade do Brasil, onde nascem 11 mil crianças por ano, além de 240 internações por mês. Há um sério risco de redução desses serviços”, alerta Silveira.

A diretoria do hospital trabalha para reverter a situação em parceria com a SMSA, que faz o repasse da verba federal, e com o Estado. Segundo Silveira, 12,5% dos R$ 4,6 milhões repassados são oriundos do governo de Minas.

Déficit de R$ 2,6 milhões por mês fecha ala no Risoleta Neves

Todo o atendimento prestado no Risoleta Neves é pelo SUS. O hospital recebe repasses dos governos de Minas (54,8%), federal (34,8%) e Prefeitura de BH (10,4%). “Desde o início do ano, a diretoria tem se reunido com representantes das secretarias Municipal e de Estado da Saúde para negociar a elevação dos patamares dos repasses”, informa.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), o repasse atual por mês é de R$ 7,8 milhões do Estado, R$ 5,1 milhões da União e R$ 1,5 milhão do município, totalizando R$ 14,4 milhões. O orçamento mensal do Risoleta Neves, no entanto, é de R$ 17 milhões. 

Em virtude do déficit de R$ 2,6 milhões por mês, foi necessário interromper o atendimento na pediatria clínica. “A SMSA tem feito todos os esforços para solucionar o problema”, afirma a pasta.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que está previsto para 2016 o repasse de R$ 93,7 milhões (12 parcelas de R$ 7,8 milhões). “As parcelas de janeiro a junho foram pagas e a de julho adiantada pela SES (no dia 6) a fim de auxiliar a prestação de serviços pelo hospital”, destaca.

A SES ressalta que a gestão do Risoleta Neves é tripartite (município, Estado e União) e que a administrada é feita pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep)/UFMG, de responsabilidade federal. “Dessa forma, qualquer necessidade de incremento no custeio depende de uma discussão entre os três entes”, aponta.

Rede particular impactada pela desvalorização da especialidade 

Crises financeiras também afetam o atendimento pediátrico na rede particular. O diretor da Central de Hospitais, Otávio Pinto de Carvalho, explica que a pediatria é mais prejudicada por receber os menores repasses dos convênios.

“Nenhum hospital interrompe atendimento porque quer. Quando faz isso, é porque já tentou de tudo para evitar. Não há procedimentos caros na pediatria. A especialidade vive de consultas ambulatoriais, que não são valorizadas pelos convênios”, aponta Carvalho, que é pediatra.

A Central reúne a Associação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde (privadas) de Minas. O diretor da instituição, que exerce a mesma função no Hospital Infantil São Camilo, no Horto, Leste da capital, ressalta que a rede pública padece da escassez de verbas. “A pediatria exige muita dedicação do médico, que não tem interesse em trabalhar por causa da defasagem dos procedimentos”.

Carvalho confirma que os hospitais Felício Rocho (em 2011), no Barro Preto, Centro-Sul de BH, e Vila da Serra (2013), em Nova Lima, na região metropolitana, enfrentaram o problema. Tiveram de suspender o serviço de pronto-atendimento infantil por causa da baixa remuneração (taxas hospitalares e honorários médicos) dos convênios.

Por meio da assessoria de imprensa, o Felício Rocho informou que inaugurou no ano passado o pronto-atendimento pediátrico, com cem atendimentos por dia. O Vila da Serra não respondeu as solicitações da reportagem.Editoria de Arte