Senado aprova projeto que incorpora remédios para fibromialgia no SUS
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, que determina a oferta de remédios npo no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que sofrem de fibromialgia e fadiga crônica. A proposição também estabelece o direito a acompanhamento por nutricionista. De autoria dos deputados federais Amaro Neto (Republicanos-ES) e Erika Kokay (PT-DF), o PL foi relatado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Como foi modificado no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica têm direito a receber atendimento integral pelo SUS (incluindo tratamento multidisciplinar nas áreas de Medicina, Psicologia e Fisioterapia) e acesso a exames complementares e a terapias reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. A novidade da proposta é a inclusão do acompanhamento nutricional e do fornecimento de medicamentos.
Petecão acatou as quatro emendas apresentadas em plenário. Uma delas, do ex-senador Luiz do Carmo (MDB-GO), determina a divulgação de informações e orientações abrangentes sobre as doenças e sobre as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.
As sugestões da ex-senadora Rose de Freitas e do senador Carlos Viana (Podemos-MG) foram no mesmo sentido: estender aos doentes com fibromialgia ou fadiga crônica a dispensa do cumprimento de período de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, nos casos em que eles se tornem incapacitados após se filiarem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Por fim, o relator acolheu a emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para incluir no projeto as doenças laborais – como a Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas – de modo a conceder o mesmo tratamento dado a pessoas com fibromialgia para pacientes com doenças decorrentes do trabalho que também provocam condições álgicas.
Fibromialgia e fadiga
A fibromialgia é uma síndrome de causas desconhecidas, caracterizada por dor muscular generalizada, crônica, podendo durar mais de três meses, acompanhada de problemas de sono e cansaço. Já a síndrome da fadiga crônica é identificada pelo cansaço intenso com atividade física ou mental, mas sem melhora com o repouso, podendo causar também dores de cabeça, de garganta, musculares e nas juntas, gânglios e dificuldade de concentração.
De acordo com o relatório do senador Petecão, é alta a prevalência de fibromialgia na população adulta. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil. Acomete principalmente mulheres entre 30 e 55 anos de idade, embora, com menor frequência, possa também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos. Para a fadiga crônica, ainda não há pesquisas fechadas no Brasil. A estimativa é que a doença atinja cerca de 2,5 milhões de brasileiros.
(*) Com Agência Senado.
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