Sequestro da Democracia
Tenho sempre escrito neste espaço sobre a democracia como regime desejável. Todavia, a democracia hoje se encontra em situação de crise em vários países no mundo e um dos seus maiores problemas é que ela tem sido “sequestrada”.
No caso dos EUA, cientistas políticos da Universidade Princeton e da Universidade Northwestern têm mostrado, recentemente, que a produção legislativa, infelizmente, tem se dirigido à satisfação das demandas da plutocracia. Isso tem levado os pesquisadores a concluírem que uma das mais importantes democracias do mundo é, na verdade, uma oligarquia, algo que já havia sido aventado por um importante sociólogo da Universidade de Wisconsin-Madison, há várias décadas atrás.
Em países europeus, a democracia também se encontra em séria crise. Em países como Espanha e Bélgica, o parlamento tem tido grande dificuldade em formar gabinetes. Algo semelhante está ocorrendo no Reino Unido.
Na Grécia, um novo partido de esquerda, o Syriza, chegou ao poder, montou um gabinete, mas não conseguiu implementar as políticas públicas que defendeu durante a campanha. Talvez uma exceção seja o novo gabinete formado no Parlamento Português, que ganhou o jocoso apelido de “Geringonça”, mas que está conseguindo implementar políticas que beneficiam a maior parte da sociedade, trazendo assim algum alento para os defensores da democracia.
Falo de outros países para situar o caso brasileiro. Aqui, após um processo sem qualquer fundamento no estado democrático de direito, estabeleceu-se um governo ilegítimo e que se dispôs a implementar um projeto de governo jamais posto à prova do debate democrático.
Este governo está hoje totalmente desgastado, mas se mantém no poder por uma única razão: se dispõe a levar adiante esse projeto, que jamais foi aprovado pelo eleitor brasileiro e que, segundo levantamentos de opinião, é fortemente rejeitado pela maioria! Vive-se aqui um profundo sequestro dos fundamentos democráticos do país. Uma ruptura autoritária do pacto social da Constituição de 1988. Que lástima!