Siderúrgicas pressionam governo por maior participação em impostos e mercado local

Tendo em vista a derrota iminente da indústria brasileira do aço, no processo de negociação com os Estados Unidos da Seção 232, que prevê taxação extra do produto importado, empresas do setor, por meio do Instituto  Aço Brasil (Brasil Aço), estão se organizando para reduzir os impactos previstos para os próximos anos. 

Segundo o presidente da Vallourec Brasil e também do Conselho Diretor do Instituto  Aço Brasil, Alexandre de Campos Lyra, embora o governo federal tenha apoiado integralmente as negociações com o EUA, o que resta ao parque industrial siderúrgico é tentar negociar o sistema de cotas, imposto pelos EUA como saída para o Brasil, incluindo mecanismos que considerem um provável aumento da demanda por semiacabados, nos próximos anos.

De acordo com o plano que está em negociação, os EUA estão considerando a média das exportações realizadas entre 2015 e 2017 para aplicar a redução de 30%, para produtos acabados. Para os semiacabados, a média será a dos últimos três anos, sem aplicação de alíquota de redução. No primeiro caso, a perda será de 20% a 60%, dependendo do tipo do produto. No outro, a redução será de 7,7%. 
Minas Gerais é um dos principais polos de produção de aço do país. A Vallourec, por exemplo, exporta quase metade da produção. Um dos pontos em negociação com os norte-americanos é considerar, para a política de cotas, a média de produção apenas de 2017, quando os valores foram maiores.

Em outra ponta, conforme o presidente-executivo do aço Brasil, Marco Polo de Melo, o setor negocia com o governo federal o aumento de 2% para 5% do percentual de devolução do imposto que incide sobre o produto exportado (Reintegra). 
Na mesa está também o aumento do conteúdo local nos contratos de petróleo e gás, que significa que as empresas fornecedores no Brasil terão que ter um percentual maior de investimento no país, para aquele produto ou serviço fornecido. 
 

O dragão chinês

A invasão de produtos siderúrgicos chineses também tem colocado a indústria nacional em risco. Com uma capacidade produtiva excedente de 405 milhões de toneladas apenas de aço - sem falar em metais, máquinas e equipamentos e mão de obra disponíveis - aquele país tem apostado nas exportações. 
De acordo com estudo do Aço Brasil, o Brasil importou, em 2017, 2,329 milhões de toneladas de aço, em negociações diretas. No mesmo período, a entrada do produto no país, de forma indireta, totalizou 2,918 milhões de toneladas.

1º Trimestre

No primeiro trimestre deste ano as vendas internas foram de 4,4 milhões de toneladas de aço, um crescimento de 11,4% na comparação com o mesmo período de 2017. O consumo aparente atingiu 5,0 milhões de toneladas, com alta de 9,6% em relação ao 1º trimestre do ano anterior. 

Demanda

O presidente da Usiminas e futuro comandante do Aço Brasil, Sergio Leite, afirmou que não vai demorar muito para que os EUA voltem a comprar produtos semiacabados do Brasil. “Vai faltar aço lá e o Brasil é que vai fornecer”, adiantou. É que, conforme dados do Instituto, 81% do material exportado pelo Brasil é de produtos semiacabados, utilizados como insumos para a indústria norte-americana.

Para Leite, o futuro da siderurgia nacional não pode depender apenas das exportações. “Assim como está acontecendo agora com os EUA, os países da Europa também já estão se organizando para proteger a indústria deles. O que vai restar é disputar mercado na África e no Oriente Médio com uma infinidade de empresas”, ressaltou.

Outro projeto que está na mira do setor são as medidas de proteção ao mercado interno. Há um processo de dumping de laminado a quente contra a China e a Rússia que, embora relatado, reconhecido e aprovado em relatório, não foi implementado até o momento por questões políticas, como disse o executivo. 

Atualmente, o parque nacional do setor tem capacidade de ocupação de 68,1%, quando o ideal é de 80%. Para Leite, é imprescindível que o próximo presidente da República apresente um programa de valorização da indústria, que, nos últimos 15 anos, registrou queda de 25% para menos que 10% do PIB.

De acordo com o executivo, a indústria do aço nacional não quer tratamento especial, mas isonômico, em relação ao produto importado, pois “40% do custo de produção é impactado pela carga tributária”. 

Por isso, o setor também está negociando com o governo federal para ter acesso à devolução de parte dos tributos pagos pela empresa, em função das exportações. O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) prevê a devolução parcial ou integral dos valores referentes ao custo tributário da cadeia produtiva do setor, para acabados e semi acabados. A partir de 2018, a alíquota passou para 3%.