Sinalização precária em trecho da BR-354 prejudica travessia de escolares segundo MPF

A sinalização precária em um trecho da BR-354, em Arcos, no Oeste do Estado, tem prejudicado a travessia de escolares e também de pedestres, segundo denúncia do Ministério Público Federal em Divinópolis, na mesma região. 

Uma vistoria realizada no trecho mostrou que os semáforos nos Km 474 e 475 costumam ficar inoperantes e sequer existem faixas para pedestres. Já em um bairro adjacente à rodovia, há uma escola municipal e uma universidade, intensificando o fluxo de veículos e pedestres, mas não há nenhum mecanismo de segurança aos pedestres, além de ser difícil a travessia e o acesso à rodovia por outros veículos, segundo o MPF.

A vistoria também revelou que em outro trecho, que dá acesso a dois bairros do município, a sinalização é boa, mas não há dispositivo de segurança para pedestres, sendo que o redutor de velocidade está desgastado e danificado. A BR-354, especialmente no trecho vistoriado, apresenta um número significativo de acidentes, ainda conforme o MPF.

Para o procurador da República Lauro Coelho Júnior, responsável pela recomendação, a ausência de condições estruturais e de sinalizações adequadas nas rodovias colocam em risco a segurança de todos os usuários. “Apesar de a adoção de providências mais efetivas e o melhor ordenamento urbano serem responsabilidade do município, o Dnit tem obrigação de promover melhorias em dispositivos básicos de sinalização e segurança, já que possui em vigor um contrato de conservação que prevê que a empresa contratada implemente melhorias nesse tipo de serviço”, explica.

O órgão recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) que implemente ou recupere a sinalização com adoção de medidas de segurança e controle de velocidade adequados aos locais, em um prazo máximo de 90 dias.

O MPF também requisitou à Prefeitura de Arcos para que se manifeste sobre os problemas detectados pela vistoria relacionada ao funcionamento dos semáforos; sobre a regularidade do funcionamento de estabelecimentos comerciais às margens da rodovia de competência do município; e sobre eventual projeto que não teria sido aprovado pelo Dnit para a realização de intervenções no trecho rodoviário que corta a cidade.

O Dnit reconheceu que a travessia urbana no município de Arcos (MG) encontra-se seriamente comprometida devido aos problemas da urbanização desordenada, mas não informou as medidas que adotaria para solucionar o problema. O órgão tem até 20 dias para informar se irá acatar a recomendação e informar quais medidas serão adotadas.

* Fonte: MPF