Site do TSE permite pesquisa de julgamentos sobre temas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o serviço de pesquisa nos bancos de dados sobre julgamentos da Corte em seu site. O objetivo do sistema é dar suporte na localização de decisões já proferidos pelo TSE.

Leonardo Del Menezzi, chefe da seção de pesquisa de jurisprudência, informou que uma decisão anterior não vincula decisões futuras por isso o serviço é apenas informativo. Não se caracteriza como consultoria jurídica.

Não encontrando a informação desejada na pesquisa do menu “Jurisprudência”, basta preencher o formulário para acionar a ajuda dos analistas de jurisprudência do TSE. “Atendemos as solicitações em até 24 horas, mas as pesquisas simples são atendidas, normalmente, em até 40 minutos”, enfatizou Del Menezzi.

As pesquisas podem ser solicitadas também pelo telefone (61) 3030-9257.

*Com informações do TSE