SP assume desapropriações da Linha 6 do Metrô

Um novo edital para a Linha 6-Laranja do Metrô, que ligará a zona norte ao centro de São Paulo, e chamada de linha das universidades, deverá ser lançado na terça-feira, 13, segundo o governo do Estado. Depois que a última tentativa de começar a licitação fracassou, em 30 de julho, por falta de grupos privados interessados em participar do certame, o governo resolveu ceder em alguns pontos que preocupavam o empresariado.

A nova configuração do edital prevê que o Estado pague integralmente as desapropriações e o reassentamento de 300 a 500 famílias. O texto anterior estipulava que os custos com a compra de terrenos seriam divididos entre a iniciativa privada e o poder público. Também ficou acertada a alteração da data-base para o cálculo dos valores do contrato - de janeiro de 2012 para agosto de 2013.

O grupo de empresas que vencer a licitação para a Parceria Público Privada (PPP) da Linha 6 será responsável por fazer o projeto executivo do ramal, construir a linha e comprar os trens. Em troca, o setor privado poderá lucrar com a operação da linha durante 30 anos. Parte do dinheiro obtido com o movimento de passageiros é devolvida ao Estado - a linha deve transportar 600 mil pessoas por dia.

Para dar uma garantia de que haverá retorno ao investidor, o Estado deve autorizar o grupo que ganhar a licitação a começar a operação da linha em apenas um trecho. A estratégia é semelhante ao que aconteceu com a Linha 4-Amarela, que começou a funcionar em maio de 2010 com duas estações e em horário reduzido. O governo trabalha com a hipótese de que as primeiras quatro estações sejam abertas ao público no fim de 2017, quatro anos após a assinatura do contrato. O ramal, deverá ficar pronto em 2019, com um trajeto de 13,3 km de extensão e 20 estações.

Reunião

As alterações no edital da Linha 6 foram aprovadas quarta-feira, 07, pelo Conselho Gestor das PPPs do Estado. A expectativa do governo é de que as propostas sejam recebidas 45 dias após a publicação do edital e que até novembro os contratos sejam assinados. Se tudo correr como o planejado, as obras começam em dezembro, ainda de acordo com o governo.

Só com as desapropriações, o poder público deve gastar cerca de R$ 600 milhões, segundo estimativas iniciais. Isso não significa, porém, que o Estado gastará mais com o projeto do que o previsto, na opinião do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, que também é o presidente do Conselho Gestor das PPPs do Estado.

"O que estamos fazendo é antecipar o investimento. O edital prevê um contrato de 30 anos. Estamos fazendo um ajuste de caixa no período de operação da linha", disse Semeghini, explicando que o investimento retornará ao Estado ao longo das três décadas. "A desapropriação é um ponto crítico. As empresas ficam inseguras. Elas fazem construção, operam metrô, não estão acostumadas a lidar com isso."

O Estado deve fazer uma parceria com o Tribunal de Justiça para agilizar as desapropriações. A proposta é que um perito faça a avaliação do imóvel. Caso o morador aceite o valor, o Estado paga na hora. Se não aceitar, o preço do imóvel será discutido judicialmente. Como garantia, o Estado depositará 80% do valor definido inicialmente. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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