STF faz primeira sessão do semestre sem presença de Barbosa

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (1º) o período de recesso de um mês, retomando as atividades sem a presença do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Ele foi submetido a um procedimento na coluna no último sábado (27) e ainda está se recuperando. De acordo com a assessoria, ele só retorna ao trabalho na segunda-feira (5).

A sessão está sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, ministro Ricardo Lewandowski, que está no comando da Corte desde a semana passada. A pauta foi reduzida devido à ausência de Barbosa, passando de sete para quatro processos.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também não compareceu. A 15 dias de terminar o mandato de quatro anos, ele está na Região Norte, onde visita algumas procuradorias. Ele foi substituído na sessão de hoje pela vice-procuradora geral Sandra Cureau.

A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto de Gurgel, e o cargo deverá ser ocupado provisoriamente por integrante do Conselho Superior do Ministério Público Federal. A lista com os três integrantes mais votados da categoria foi enviada à presidenta em abril. A escolha pela lista não é obrigatória, mas a tradição vem sendo seguida desde o governo Lula.

O STF começou o semestre com um novo integrante, o ministro Luís Roberto Barroso. Empossado em junho, ele foi o terceiro ministro indicado pela presidente Dilma. A Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, fato que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso. O próximo a se aposentar por idade é o ministro Celso de Mello, em novembro de 2015