Subprocurador-geral defende intervenção no Maranhão

O subprocurador-geral da República Aurélio Veiga Rios afirmou nesta quinta-feira, 9, que é favorável à intervenção federal no sistema penitenciário do Maranhão. Ele, que também é procurador federal dos direitos dos cidadãos, disse que há pelo menos cinco anos são recebidos relatos de situações de "descalabro" em presídios do Estado.

Veiga Rios confirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu em outubro de 2013 um pedido feito do Ministério Público pela intervenção no Maranhão por causa dos problemas no sistema prisional. Cabe a Janot fazer o pedido de intervenção, ressaltou Veiga Rios. Mas o pedido de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal, informou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Veiga Rios e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participaram de reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) na tarde desta quinta-feira, 9. A reunião foi focada nos problemas verificados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

O subprocurador defendeu que os problemas nos presídios do Maranhão sejam analisadas com isenção, mesmo lembrando que há eleições em 2014. Maria do Rosário concordou com o subprocurador e destacou que o governo tomará uma posição institucional. Ela destacou, no entanto, que quem falará oficialmente pelo governo federal é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que está no Maranhão, para reunião com a governadora Roseana Sarney.

Veiga Rios disse que relatos de decapitação de presos não são novidade no País, mencionando o caso do presídio de Urso Branco, em Rondônia. Em janeiro de 2002, 27 detentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar ingressou na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia, para acabar com uma rebelião. Nessa ocasião, também foram registradas decapitações e caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
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