Suspeita de extração irregular na Serra do Curral, mineradora é alvo de vistoria
Empresa estaria utilizando licença destinada a recuperação da área para extrair mais minerais
Entrada da Mineração Pau Branco, na Serra do Curral (Reprodução / Google Street View)
Com objetivo de averiguar possíveis irregularidades na atuação de uma mineradora na Serra do Curral, deputados integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretendem visitar a empresa na próxima segunda-feira (3).
No dia 15 deste mês, a mineradora teve a licença embargada e as operações interditadas pela prefeitura de Belo Horizonte devido à suspeita de atuação irregular na Serra do Curral. Fiscalização de órgãos municipais constatou "movimentação ilegal" nos taludes.
Mas no último domingo (26), a empresa entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para anular decisão da prefeitura, argumentando que a ação do município feria determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM) para retirada de 392 mil toneladas de material até junho deste ano. E alegou que há uma pilha de minério com instabilidade, apresentando riscos de deslizamento, carreamento de material para área externa da mina, à região e aos moradores do entorno.
“Foi uma das empresas que mais destruiu a Serra do Curral. Agora, ela vem usando ilegalmente uma licença, que é para recuperar a área degradada, para extrair minério de ferro”, explicou a deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento que deu origem à visita.
O que dizem mineradora e PBH
A prefeitura de BH informou já ter se manifestado nos autos, "defendendo a interdição das atividades, com base nos laudos da fiscalização realizada no local".
A empresa informou que está com todas as atividades suspensas, "incluindo as de manutenção exigidas, o que aumenta riscos ambientais e para a comunidade. A empresa está tomando medidas para superar a interdição e cumprir as exigências de segurança da ANM".
E que em 23 de abril protocolou. na ANM, o Plano de Fechamento da Mina Corumi, "visando encerrar definitivamente suas atividades e concluir a recuperação ambiental, integrando a área ao Parque das Mangabeiras. A execução do Plano depende da aprovação dos órgãos competentes, com o objetivo de criar um corredor ecológico, ampliar a zona de amortecimento e preservar a biodiversidade local".
* Matéria atualizada às 16h43 com o retorno da PBH
* Matéria atualizada no dia 4 de junho com o posicionamento da empresa