Suspeita de fraude no leilão do Aeroporto da Pampulha é investigada
(FLAVIO TAVARES/HOJE EM DIA)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Há suspeita de favorecimento à empresa vencedora.
Segundo o TCE, a denúncia foi feita mês passado pelo Movimento Pampulha, associação sem fins lucrativos que trabalha em defesa do aeroporto. O pregão ocorreu em outubro de 2021. A empresa vencedora pagou R$ 34 milhões.
O Tribunal não detalhou o conteúdo da denúncia nem qual favorecimento possa ter ocorrido. O processo também será analisado pelo Ministério Público de Contas.
Por nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que ainda não foi notificada pelo TCE.
“Cabe ressaltar que o mesmo questionamento já foi feito ao Tribunal de Contas da União (TCU) e o órgão se manifestou a favor da legalidade de todo processo licitatório. A licitação do Aeroporto da Pampulha contou com a participação de 3 empresas e gerou um ágio de 245%, com outorga de R$ 34 milhões ao Estado”.
A CCR Aeroportos (Companhia de Participações em Concessões), empresa vencedora do certame, disse que também não foi notificada pelo TCE e que a participação no processo licitatório "se deu dentro da estrita legalidade, de forma transparente e isonômica".
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