Suspensão de venda de planos de saúde que descumprem prazos entra em vigor

BRASÍLIA – A suspensão da comercialização de 268 planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) começou a valer nesta sexta-feira (13). A medida foi tomada para punir as operadoras do serviço pelo descumprimento de prazos para marcação de exames, consultas e cirurgias, motivo frequente de reclamações de usuários em todo o país. 

Os planos têm prazo até setembro para se adequar às regras estabelecidas pela ANS, caso contrário, ficam sujeitos a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. De acordo com a agência, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não deverão ser prejudicados pela medida.

Segundo a Resolução Normativa 259 da ANS, para consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades, o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.

A lista das operadoras punidas é a seguinte:

- Admédico Administração de Serviços Médicos a Empresas Ltda
- Administradora Brasileira de Assistência Médica Ltda
- ASL – Assistência à Saúde
Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A
- Beneplan Plano de Saúde Ltda
- Casa de Saúde São Bernardo S/A
- Centro Clínico Gaúcho Ltda
- Centro Transmontano de São Paulo
- Excelsior Med S/A
- Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
- Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
- Green Line Sistema de Saúde S/A
- Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim)
- HBC Saúde S/C Ltda
- Memorial Saúde Ltda
- Nossa Saúde – Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda
- Operadora Ideal Saúde Ltda
- Porto Alegre Clínicas S/S Ltda
- Prevent Sênior Private Operadora de Saúde Ltda
- Real Saúde Ltda EPP
- Recife Meridional Assistência Médica Ltda
- Samp Espírito Santo Assistência Ltda
- São Francisco Assistência Médica Ltda
- São Francisco Sistema de Saúde - Sociedade Empresária Ltda
- Saúde Medicol S/A
- Seisa Serviços Integrados de Saúde Ltda
- SMS – Assistência Médica Ltda
- Social – Sociedade Assistencial e Cultural
- Sosaúde Assistência Médico Hospitalar Ltda
- Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
- Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
- Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
- Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
- Universal Saúde Assistência Médica S/A
- Vida Saudável S/C Ltda
- Viva Planos de Saúde Ltda