BRASÍLIA - O esfriamento dos protestos nas ruas fez o governo federal começar a liberar aumentos de tarifas de ônibus. A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) autorizou as empresas com linhas interestaduais e internacionais a aumentar as tarifas em 7% a partir desta sexta-feira (4). Essas linhas alcançam cerca de 60 milhões de passageiros ao ano.
Esse aumento, que equivale à inflação desde o último reajuste, em julho de 2012, vale para as linhas interestaduais com percursos maiores que 75 quilômetros que fazem 1.461 ligações entre cidades. As linhas com distâncias menores que essas, chamada de urbanas, não terão reajuste por enquanto.
As linhas urbanas -que fazem trechos entre Brasília e o entorno de Goiás ou Teresina e cidades no interior do Maranhão- têm mais passageiros que as não urbanas, num número estimado em quase 90 milhões ao ano.
O aumento das tarifas de ônibus controlados pelo governo federal estava previsto para julho. Mas foi adiado diante dos protestos nas ruas que começaram contra os aumentos nas passagens de ônibus municipais na cidade de São Paulo e se espalharam por todo o país.
Na prática, a aumento recai sobre a tarifa máxima que as empresas de ônibus podem cobrar. Ao longo do ano, a grande maioria das linhas opera com preços mais baixos que o máximo devido à perda de passageiros para a aviação que vem ocorrendo ao longo do últimos anos. Em geral, as tarifas cheias acabam sendo aplicadas durante os períodos de feriados e no verão, quando os ônibus voltam a trabalhar com capacidade perto da máxima.
Licitação
As linhas de ônibus interestaduais e internacionais estão em processo de licitação há quase seis anos, quando as concessões venceram. Neste ano, a Justiça Federal determinou que o governo conclua o processo sob pena de multa e responsabilização dos diretores da agência.
A ANTT encerrou as audiências públicas do edital no mês passado. Com isso, as concorrências devem ocorrer até o início do próximo ano. Após a concorrência, as tarifas terão novos valores que a ANTT estima que serão cerca de 11% menores.