Taxação da energia solar começa neste sábado; interessados devem correr para evitar tributos
Interessados em instalar energia solar em casa ou em empresas devem correr para fazer o pedido e evitar taxas extras. A partir deste sábado (7), começa ser cobrada a taxa de distribuição de energia, conhecida como "taxação do sol".
O novo tributo vai incidir sobre a instalação de placas e sistemas de geração de energia solar até 2045. Ele está previsto no Projeto de Lei 2.703/2022 e tem o objetivo de gerar recursos para cobrir os custos de utilização da rede de transmissão das distribuidoras de energia.
A geração solar tem se tornado uma das principais fontes de energia no Brasil, especialmente em Minas. Em dezembro do ano passado, o Estado foi o primeiro a atingir a marca de 4 GW de geração de energia solar, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, 100% dos 853 municípios mineiros têm ao menos uma unidade de usina solar.
Impactos
De acordo com cálculos feitos pela empresa Blue Sol Energia Solar, uma das referências no setor, o retorno do investimento para o consumidor que opta pela energia solar ainda é bastante vantajoso.
"Vimos muitos consumidores receosos em relação à aplicação da taxa prevista, no entanto, a mudança será muito pequena. Fizemos diversas simulações e o retorno continua praticamente igual, com uma variação mínima aproximada de 33% para 31% ao ano”, disse José Renato Colaferro, fundador da empresa.
Isso significa que o dinheiro gasto pelo consumidor para instalar o sistema retorna num prazo médio entre cinco a seis anos, segundo a empresa.
Atraso
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que representa empresas do setor, criticou o início da cobrança e disse que esse custo pode atrapalhar o desenvolvimento da geração de energia solar e o avanço das políticas de sustentabilidade no país.
"Até o fim de 2023, o setor solar chegará a um milhão de empregos acumulados no país desde 2012, mas poderia ser muito mais, segundo nossas projeções. O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, entretanto ainda faltam boas políticas públicas para podermos almejar a liderança solar em âmbito mundial”, afirmou Ronaldo Koloszuk, presidente do conselho de administração da Absolar.
Propostas
O novo ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética,que desenvolverá políticas de fomento da energia limpa. Segundo ele, é fundamental investir em sustentabilidade e no potencial eólico e solar do Brasil para produção de energia limpa e sustentável.
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