TCU nega pedido da Cemig e confirma autorização para leilão de usinas
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta-feira (9) um pedido apresentado pela estatal mineira Cemig, para paralisar o processo de leilão das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande.
Como a decisão foi aprovada pelo plenário da corte de contas, só resta agora à Cemig esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF). A estatal terá seu pedido de liminar analisado pela 2ª Turma do STF no dia 22 deste mês.
Na terça-feira, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão, que foi marcado para o dia 27 de setembro, na B3, em São Paulo. O edital manteve a projeção do governo de arrecadar pelo menos R$ 11,055 bilhões com a oferta das usinas.
O TCU já havia autorizado a realização do leilão há uma semana, mas solicitou mudanças em algumas estimativas técnicas aplicadas pela Aneel para precificar as usinas. A agência realizou as mudanças, sem mexer nas estimativas de receita que espera obter com as novas concessões.
A reportagem do Hoje em Dia procurou pela Cemig e aguarda retorno.
Governo
Em um evento nesta quarta (9) na Cidade Administrativa, o governador Fernando Pimentel ressaltou a luta para manter a concessão do uso das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda pela Cemig.
“Essas usinas, juntas, significam 50% da geração de energia da Cemig e nós estamos correndo o risco de perdê-las, porque o governo federal entendeu que não pode prorrogar o prazo da concessão. A União quer tomar as usinas e fazer um leilão e isso vai ter um impacto terrível na economia mineira, porque não é só perder a operação das usinas, é pior do que isso, pois o investidor que comprar vai ressarcir o custo na conta de luz. Então, esse preço vai ser repassado para a tarifa de energia elétrica que os mineiros pagam, e que pode ficar três vezes mais cara”, afirmou.
Segundo Pimentel, o governo tem esperança de paralisar o e negociar com a União a permanência dessas usinas com a Cemig. "É uma luta que hoje é de todos os mineiros”, finalizou.