'Temos R$ 40 bilhões a receber', diz Adalclever Lopes

Dialogar com o governo federal em busca de um acordo para zerar a dívida de Minas Gerais. Essa é uma das principais propostas do candidato ao governo de Minas Adalclever Lopes (MDB). 

Para alcançar o objetivo, o presidente da Assembleia Legislativa, que está no quarto mandato como deputado estadual, aposta em uma negociação de encontro de contas entre a dívida do Estado, de aproximadamente R$ 100 bilhões, e a dívida do governo federal com os cofres mineiros, de aproximadamente R$ 140 bilhões.

A entrevista com Adalclever Lopes faz parte de uma série de sabatinas realizadas pelo jornal Hoje em Dia. 

Amanhã (quarta-feira- 26/9), o jornal receberá Dirlene Marques (Psol), às 16h, com transmissão ao vivo do encontro pelo Facebook. 

 Qual é a proposta do senhor para zerar o rombo do Estado, com um déficit orçamentário estimado em R$ 5 bilhões?

Quando o Itamar Franco assumiu o governo do Estado a situação era muito difícil, havia quase 8 meses de comida de presos sem pagar, o sistema prisional todo atrasado, e ele disse o seguinte: “A melhor forma de sanear o Estado é pagar em dia”. Então, ele pagava sempre a despesa que ele tinha feito e uma anterior. Com isso, Itamar conseguir sanear o Estado. A diária que era de R$ 12, porque tinha poucos fornecedores, baixou para R$ 8 e o custo do Estado ficou menor. É o que temos que fazer agora. A situação do Estado realmente é de calamidade, nós até aprovamos na Assembleia essa situação. O Estado precisa fazer algumas coisas imediatamente e uma delas é o ajuste fiscal, fazer todas as mudanças que precisam ser feitas. Inclusive, eles falam em cortar e eu acho que tem que cortar sim, existem muitos cargos em comissão que podemos enxugar, mas isso é mais simbolismo do que resultado. Se cortarmos todos os cargos de confiança hoje, nós vamos ter 6% mais ou menos de economia. Precisamos fazer alguns ajustes em todas as áreas, mas principalmente o ajuste fiscal focado no que a gente tem a receber do governo federal. Nós temos que acabar com essa intolerância, esse ódio e esse rancor, a política está sendo feita de forma rancorosa, com ódio. Essa coisa de escolher entre PSDB ou PT, eu acho que nós temos que ter uma proposta diferente. Quem quer que seja o presidente da República, nós temos que dialogar com ele, buscar soluções. Hoje nós temos R$ 140 bilhões a receber do governo federal, que inclusive já tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal favorável a Minas. E Minas tem aproximadamente R$ 100 bilhões de débito com o governo federal. Nós criamos na Assembleia a Comissão Especial do Encontro de Contas, que foi presidida pelo deputado Tadeu Leite, em que apurou-se todos os valores e nós teríamos hoje R$ 40 bilhões a receber do governo federal.

 O senhor integrou a base do governador Fernando Pimentel (PT) durante quase todo o mandato dele. Como integrante dessa base e sendo o presidente da República do MDB, partido do senhor, não foi possível convencer o presidente a fazer esse encontro de contas?

 Nós fizemos uma comissão, a Assembleia fez o seu trabalho, entregou inclusive um relatório ao governador do Estado. Mas quem negocia de fato com o governo federal é o governador do Estado. A minha proposta é que a gente tenha um governador que não seja de uma sigla partidária, que seja do tamanho de Minas e tenha a grandeza de conversar com todos os partidos, seja ele PT, PSDB ou DEM. O governador de Minas tem que chegar lá como uma autoridade mineira e não como um representante de uma sigla partidária. Nós fizemos de tudo, mas a autoridade para se cobrar é o governador do Estado.

 Então, se a situação de Minas depende do governo federal, estamos em um beco sem saída, por depender de negociações políticas?

 Depende também. O que nós temos que fazer é unir os mineiros, pegar toda a classe política, os senadores, os deputados federais e estaduais, e acabar com essa disputa que não leva a nada, onde a culpa é sempre terceirizada. Nós precisamos de alguém que fale com todos, como eu fiz na Assembleia. Eu fui eleito e reeleito por unanimidade, consegui dialogar e fazer acordos com todos os partidos, inclusive depois do lançamento da campanha. Nós não brigamos, não houve rompimento, houve uma proposta diferente para que o MDB seguisse um outro projeto. Tudo o que é necessário votar sem ódio, sem guerra e sem rancor, a Assembleia votou com naturalidade, conseguimos fazer um bom trabalho e aprovar tudo o que Minas precisava.

 O senhor fala em tolerância zero contra privilégios, mas durante o seu mandato foi aprovado o auxílio-moradia. Como convencer o eleitor de que isso não é um privilégio, de que é realmente necessário?

 Primeiro eu quero dizer que não foi criado, o auxílio-moradia já existia. Eu acabei foi com a demagogia. Tinha deputados de duas categorias, os que recebiam e os que não recebiam. Qualquer deputado pode chegar e não receber. Ainda bem que o que tem a se falar de mim é uma coisa legitimamente legal, nós só demos transparência a isso. Em hipótese nenhuma foi criado um privilégio por nós, o auxílio-moradia já existia e nós só regulamentamos o que acontecia com demagogia, com candidatos de duas categorias, e nós acabamos com isso.

 Não poderia ser extinto?

Isso está sendo discutido nacionalmente em todos os poderes e eu acho que tem que ser revisto sim.

 O senhor vem se colocando como uma terceira via. O fato de estar há 15 anos na Assembleia Legislativa e fazer parte de um partido que já apoiou tanto o PT quanto o PSDB, não torna um pouco questionável essa posição?

 Primeiro eu quero dizer que as pessoas às vezes se confundem entre o cenário nacional e o cenário de Minas. No PMDB, eu fui eleito por quatro mandatos e fui sempre oposição ao PSDB, nunca compus a base do PSDB, porque eu acho que a gente se coliga com quem mais se parece. Eu sempre fui muito coerente com isso, fui oposição por três mandatos e nós fizemos uma composição eleitoral na última eleição em que tivemos o candidato, que é o atual governador, o vice, do PMDB, e o candidato ao senado, que era o Josué Alencar. Então, nós fizemos uma composição com vários partidos, como fizemos agora. Desta vez, são seis partidos, fizemos uma proposta diferente para Minas Gerais, dessa disputa raivosa, rancorosa. Nós não queríamos participar disso, a política tem que ser de construção, de inclusão. Eu tenho na minha chapa a Adriana, do PV, que é uma pessoa fantástica, pela qual eu fiquei encantado. Toda vez que a gente começa a desanimar com a campanha, ela enche de energia, de garra. É uma defensora das pessoas com deficiência, ativista na área do meio ambiente, principalmente na defesa de animais. É um exemplo de superação. Eu falo que é uma campanha limpa, com proposta, firme, e sem ódio, sem rancor. Estamos fazendo política realmente de construção e de inclusão. Principalmente para incluir na sociedade com propostas aquelas pessoas que hoje são excluídas ou são invisíveis. O Estado não tem nenhuma política para quem tem alguma deficiência e a ideia é que a gente construa política para essas pessoas opinarem e ajudar a administrar o Estado com um olhar diferente.

 O vice-governador, rompido com o governador Fernando Pimentel, declarou há alguns dias apoio ao adversário do senhor, Antonio Anastasia. O MDB pensa em algum tipo de punição para esses infiéis?

 O Antônio Andrade só continuou na posição em que sempre esteve, ele sempre foi próximo dos tucanos, sempre teve uma relação íntima com o ex-governador Aécio (Neves), depois uma relação muito próxima com Anastasia, então na verdade ele só ficou onde estava. Esse rompimento é minoritário e as pessoas se incomodaram tanto que houve uma autodissolução, a maioria do diretório renunciou porque não aceitava essa imposição. Nós fomos escolhidos por unanimidade pela comissão. Eu acho que a palavra fidelidade faz pouco o vocabulário dele (Antônio Andrade), mas isso será analisado pela Comissão de Ética, o partido tem as suas instâncias partidárias que vão definir. Agora, nós estamos buscando apresentar ao povo mineiro algumas propostas, um projeto bem diferente, de construção coletiva.

 Qual é a proposta para a previdência?

 A previdência do Estado tinha sido resolvida. O governador Itamar Franco, à época, criou um sistema de contribuição para os novos funcionários públicos, o Funpemg. Tinha também o Funfip e o Funpemg, que foi criado por Itamar Franco, tinha resolvido o problema da previdência do Estado. Tinha lá quase R$ 4 bilhões. O ex-governador Anastasia acabou com o Funpemg, colocou o dinheiro em um caixa único. Então, eu quero dizer que hoje esse furo que existe na previdência é de responsabilidade por acabar com o Funpemg e o recurso que tinha lá, com um cálculo atuarial e as despesas previstas para aposentadoria dos funcionários. Aqueles que estavam contribuindo iam ter direito a esse benefício. Ele acabou com o Funpemg e com isso criou um rombo na previdência do Estado. Essa questão precisa ser resolvida imediatamente com uma medida, como foi feito por Itamar Franco. Criar um fundo e, além disso, diminuir as despesas e rever uma série de coisas. Não mexer com direito adquirido, nós não vamos fazer isso e nem vamos mentir a esse respeito. Vamos buscar receber o que temos que receber do governo federal, melhorar a nossa economia, desburocratizando sem tirar garantias, principalmente nas áreas ambientais. Criar uma forma de o Estado gerar mais emprego e renda, isso tudo junto com o ajuste fiscal. Nós somos o sexto lugar no ranking nacional de competitividade, então dá para melhorar muito e ter um bom número de empresas vindo para Minas, e não indo embora.

 Qual é a proposta para a mobilidade urbana intermunicipal em Minas? É possível melhorar as condições e segurança, de limpeza, as condições de transporte dos mineiros?

 Sim, precisa melhorar muito. Nós temos um problema sério de obras sobre as quais precisamos conversar, obras federais que precisam ser feitas, como a 381, que é a estrada da morte hoje. O próprio ex-prefeito Márcio Lacerda, que hoje me apoia e tem me ajudado muito, criou um sistema de transportes em Belo Horizonte que melhorou toda a região metropolitana e principalmente os corredores. A gente demorava 1 hora, 1 hora e meia, para deslocar até um bairro perto do centro, e o Márcio conseguiu fazer isso com muita sabedoria. Nós precisamos, sim, buscar o metrô, que até hoje não foi feito nenhum metro e é um absurdo total, buscar obras como a 381. Isso tudo melhora a mobilidade urbana. Para você atravessar Belo Horizonte, você precisa passar pelo Anel Rodoviário e ele virou hoje a maior trava da cidade. Apesar de ser obra federal, o governo do Estado faz em parceria. Temos as PPPs, uma série de coisas que você pode fazer e buscar soluções para a mobilidade. Temos também a Rodovia 050, que é estadual e além de não terem feito o que precisava, tem um pedágio caríssimo, com uma ligação de Itaúna a Divinópolis. É uma série de coisas para resolver no Estado e todas elas precisam de diálogo com o governo federal. Não tem como você falar que não conversa sobre algo, isso não existe, o Estado não briga com ninguém, tem que ter uma relação próxima, clara e cobrar o que é de direito. Quem passa no Anel Rodoviário não é só a população de Belo Horizonte, é a população do Brasil, que atravessa por Minas Gerais para outros Estados. É um problema da prefeitura, do Estado e do governo federal.

 Uma das propostas do seu plano de governo é regionalizar os serviços de saúde. Como você pretende fortalecer esse serviço no interior diante da situação dos municípios e do Estado?

 Eu tenho uma sugestão interessante sobre isso. Nós tivemos o Mais Médicos, do governo federal, um convênio que deu certo, que tinha o objetivo de cuidar da saúde primária. A saída é criar um programa Mais Médicos dentro do próprio Estado, usando o máximo possível os médicos do Estado e, se não der, buscar em outros estados vizinhos. Seria o Mais Médicos Minas, porque temos que cuidar da saúde primária. Quanto mais hospitais sem atendimento preventivo, mais doentes dentro do hospital. Você pode cuidar desse paciente na atenção básica, lá no município, sem ele ter que chegar ao hospital. Só tem jeito de fazer isso com um programa de assistência à saúde diretamente no município, como é o Mais Médicos e funcionou muito bem.

 Traria de Cuba alguns médicos?

 A ideia é que fossem todos mineiros, mas se precisar trazer de outros lugares para atender à população, de onde vier. Eu tenho um município interessante que é Pavão, depois de Teófilo Otoni, e era muito difícil ter um médico por lá. Foi um cubano e eles adoraram, resolveu o problema da saúde preventiva e teve um número muito menor de pacientes em Teófilo Otoni. As ambulâncias são necessárias e devemos usá-las, mas se for só para transportar para os grandes centros você cria um gargalo e não resolve o problema. Com um médico lá no município fazendo a prevenção, você resolve muitos problemas.

 Tem uma proposta para as pessoas que não estão conseguindo seguir adiante com o tratamento delas por falta de medicamento no programa Farmácia de Minas?

 É um programa que, por falta de recursos, não tem funcionado, mas foi excepcional para os municípios e funcionou muito bem durante um tempo. Tudo o que for bom do governo PT nós vamos utilizar. E o que for bom do PSDB nós também vamos utilizar. Nós não temos nenhum preconceito e o que for bom nós vamos dar continuidade, colocando rigorosamente em dia. Lógico que fazendo o ajuste fiscal, melhorando a economia, torcendo e ajudando para a economia brasileira dar certo também, porque Minas hoje é um Estado muito importante para o Brasil e podemos melhorar muito com a desburocratização de vários programas, sem perder nenhuma margem de segurança. Melhorar o emprego e a renda, porque o desemprego está muito alto.

 É possível colocar em dia o salário do servidor?

Acho que essa é a primeira coisa a se buscar. Se tem uma coisa que eu vou buscar para o servidor que está sem receber, é colocar o salário rigorosamente em dia.

 Quando?

É precisamos entrar para ver o que é possível. Cortar as despesas, cobrar ao máximo do governo federal, e a prioridade do governo é colocar o salário em dia.

 E o que tem a dizer para os prefeitos que estão em peregrinação atrás do pagamento em dia também do governo estadual?

 Os prefeitos precisam receber o que é constitucional. Por incrível que pareça, está começando a se regularizar. A Assembleia fez tudo o que podia. Primeiro, foi o encontro de contas entre o governo federal e o Estado, que gerou um recurso altíssimo ao governo, que deu mais ou menos R$ 4 bilhões. Depois, nós tivemos o depósito judicial, que também deu uma quantia muito grande para o governo estadual.

 É um problema futuro esse depósito judicial?

Sim, porque eles deixaram de pagar o que tinha de fundo, que eram os 30%. Se tivesse controlado, com os 30% que ficavam no fundo, pagando regularmente, não teria nenhum problema. Foi necessário e naquele momento resolveu o problema. O Refiz também foi um sucesso, deu certo. A arrecadação não caiu, eu acho que o Estado pode economizar, gerir melhor os recursos, com arrecadação aumentando a base tributária. A forma de se fazer isso é atrair empresas através de programas de incentivo.

 É a favor da venda da Codemig?

Não, nós temos o nióbio, que é importantíssimo. Mas algumas empresas podem ser avaliadas tecnicamente, como é o caso da Light. Em governos passados, tivemos troca de ações da Cemig, que é uma grande empresa, com a Light, uma empresa em que quase 40% no Rio de Janeiro é gato. Isso é um absurdo total.

 Então, o senhor  é contra os projetos de cisão da Codemig que estavam na Assembleia?

 Tanto fui que esse projeto não foi para a pauta, a Assembleia não apreciou.

 E o impeachment do governador que está parado na Assembleia também, tem alguma previsão?

Foi feita a leitura, como em outros dois. Foram três pedidos de impeachment e eles foram lidos em plenário, como é obrigatório, para ver se daria continuidade ou não. Tinha algumas questões à época, que eram os repasses constitucionais feitos para os poderes. Não havia pressupostos legais nos dois primeiros, mas no último tinha. Nós colocamos e imediatamente foi sanado. Os próprios deputados, coletivamente, acharam que a gente deveria resolver esse resultado do impeachment nas urnas, já que estava próximo da eleição. O povo mineiro é que vai decidir se o governador continua ou não.

 Como o senhor pretende conquistar o eleitor?

Nós precisamos muito de uma política saudável, sem rancor, sem ódio. Fazer uma política de construção, de inclusão, e é isso que quero como governador do Estado. Fazer o que eu consegui fazer na Assembleia, unir os opostos. Você tem o ideal e o possível. Quero fazer o possível para que nosso Estado seja um lugar sempre bom, atrativo para os investimentos e gerando emprego e renda para o trabalhador. Nós temos competência e condição para fazer isso.