Título de terras resgata cidadania de pequenos produtores do Norte de Minas

A realidade de quase 500 pequenos produtores rurais de Janaúba, no Norte do Estado, está mudando graças à concessão do título de propriedade de terras pelo Instituto de Terras (Iter), ligado à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara). Janaúba é o primeiro município brasileiro a ter toda a malha fundiária cadastrada e regularizada.

O registro da terra, obtido gratuitamente por posseiros de terras de até 50 hectares, proporciona a obtenção de financiamentos, o aumento da produção e a diversificação do uso da propriedade.

É o caso do produtor rural Sebastião Freire Brito, líder comunitário na zona rural de Janaúba. Ele planta goiaba e vende a fruta in natura, a polpa e o doce de goiaba para toda a região.

Segundo Sebastião, depois que se tornou proprietário da terra, foi buscar financiamento para aumentar a produção.

- Para mim, ter o título da terra foi muito importante, porque tenho uma garantia que antes não tinha. Hoje, ficou muito mais fácil o acesso a empréstimo, não só para mim, mas para toda a comunidade que estava nessa situação. Usei o dinheiro do empréstimo para comprar mangueiras e irrigar a terra para aumentar a produção - explica.

O título de terras é o documento que, registrado em cartório, garante aos posseiros a propriedade do imóvel. As legislações estadual e federal concedem aos interessados o direito de legitimar terras com até 250 hectares.

Em 2007, 1.100 títulos já foram entregues pela Seara e, até o final do ano, a meta prevista, de dois mil títulos, o dobro do ano passado, deve ser facilmente superada.