TJ-RJ aumenta pena de PMs de caso AfroReggae

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, acatar recurso do Ministério Público (MP) e condenar o capitão da PM Dennys Leonardo Nogueira e o soldado Marcos de Oliveira Sales pelo crime de peculato. Com a decisão, Dennys cumprirá a pena de três anos e seis meses de reclusão e um ano de detenção. Já Marcos, três anos de reclusão e seis meses de detenção, ambos em regime aberto.

Eles foram acusados de omitir socorro a Evandro João da Silva, após ele ter sido baleado após um assalto, deixarem os autores fugirem e ainda recolherem para si objetos que foram roubados da vítima. Evandro era coordenador de projetos sociais da ONG AfroReggae.

Os dois já haviam sido condenados em primeira instância, em dezembro de 2010, pelo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesses pessoais), mas foram absolvidos da acusação de peculato. Na ocasião, Denys foi condenado a um ano de detenção, e Marcos a seis meses de detenção.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os policiais teriam abordado os acusados de praticar o assalto que resultou na morte de Evandro, perguntado se eles escutaram os tiros e se os pertences que estavam no chão seriam deles. Os suspeitos negaram e teriam dito que haviam acabado de brigar e de agredir um homossexual. O crime ocorreu na madrugada de 18 de outubro em 2009, no centro do Rio.

Para o desembargador Antônio José Ferreira Carvalho, relator do processo, ficou clara a conduta ilícita dos policiais. "O que ficou efetivamente comprovado é que os dois apelados apreenderam os dois objetos, deixando de encaminhá-los à autoridade policial, como deveriam, assumindo, ambos, a posse ilícita dos bens, agindo como se fossem proprietários da jaqueta e do par de tênis, dando destino ignorado a tais objetos", ressaltou o magistrado.

Os dois acusados de matar Evandro foram condenados pela 16ª Vara Criminal em maio de 2010. Rui Mário Maurício de Macedo, conhecido como Romarinho, pegou 24 anos de reclusão. Já Reginaldo Martins da Silva foi condenado a 21 anos de cadeia.
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