TRE de Minas zera os recursos de candidatura e cumpre calendário

Todos os recursos de registro de candidatura que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) até a tarde de quinta-feira (23), foram julgados no mesmo dia pelos juízes da Corte do órgão.

A sessão plenária no último dia do prazo para garantir o julgamento dos 556 processos restantes, durou mais de dez horas. Foram 2.570 recursos julgados desde 25 de julho.

Ao encerrar a sessão, o presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, agradeceu "o esforço dos ser “o esforço dos servidores e colegas da Corte e a compreensão dos advogados para que o prazo fosse cumprido”. E disse, com ênfase: "Não há mais recursos neste Tribunal a serem julgados com relação ao registro de candidatos. Cumprimos o Calendário Eleitoral".

Participaram do mutirão de julgamentos, que teve tmabém sessão extraordinária, os sete juízes que compõem a Corte Eleitoral, com a participação do procurador regional eleitoral.

O número de recursos referentes ao registro de candidaturas só vem crescendo. Nas eleições municipais de 2008, até o mês de agosto, deram entrada no Tribunal cerca de 2.400 recursos, nas de 2004 foram 1.190 e nas eleições de 2000 foram 900 recursos.

De acordo com o Calendário Eleitoral, o dia 23 de agosto é o último dia para que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos fossem julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as decisões. Mas, ainda é possível que sejam julgados alguns casos de recursos de registro que ainda podem chegar ao TRE, provenientes das zonas eleitorais, principalmente devido às substituições mais recentes de candidatos. Os candidatos indeferidos, que estiverem sub-judice, inclusive devido a eventuais recursos ao TSE, podem continuar fazendo as campanhas e constarão da urna eletrônica.

*Com informações do TRE-MG