Alguns trechos das obras de duplicação da área de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga São José dos Campos ao litoral norte de São Paulo, foram embargados por fiscais do Ministério do Trabalho na quinta-feira, 25, após a constatação de supostas irregularidades, algumas delas relacionadas à falta de segurança dos trabalhadores nas áreas de trabalho e em alojamentos.
O relatório preparado pelos fiscais aponta que as obras nas pontes localizadas entre os quilômetros 38 e 51 não apresentavam segurança, já que as cercas ao redor das estruturas seriam frágeis e incapazes de impedir eventual acidente. Segundo o Ministério do Trabalho, o embargado havia sido feito na quarta-feira, mas foi desrespeitado.
Ainda de acordo com o relatório, os alojamentos das empresas que formam o consórcio responsável pela duplicação da rodovia estão irregulares. Os fiscais detectaram excesso de trabalhadores nos locais, falta de armários e de água potável. Cerca de dois mil operários atuam nas obras.
O Consórcio Encalso - S.A. Paulista, responsável pela duplicação, informou que a maioria das irregularidades foi encontrada em empresas terceirizadas e que todas as providências estão sendo tomadas para que as exigências do Ministério do Trabalho sejam cumpridas. "Uma força tarefa foi iniciada tão logo as irregularidades foram detectadas para suprir as necessidades para que as atividades voltem a transcorrer normalmente o mais breve possível", diz nota da assessoria de imprensa do consórcio.
A Dersa informou que exige de todas as empresas contratadas o cumprimento das leis trabalhistas e, alertada pela reportagem, está investigando o ocorrido. A empresa afirmou que o cronograma de entrega das obras de duplicação da rodovia não será afetado, pois as demais frentes de trabalho continuam trabalhando normalmente.
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