Três cidades mineiras decretam emergência hídrica em uma semana; saiba quais
Uberaba, Caeté e Monte Alegre de Minas impõem restrições de uso e multa contra desperdício de água
Rio Uberaba está com vazão reduzida (Codau/Divulgação)
A crise hídrica causada pela estiagem prolongada e pelas altas temperaturas levou ao menos três municípios de Minas Gerais a decretarem situação de emergência em seu abastecimento de água nos últimos dias. Uberaba, Caeté e Monte Alegre de Minas publicaram decretos que autorizam medidas restritivas e, em alguns casos, aplicação de multas para combater o desperdício.
A situação é crítica em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A prefeitura decretou emergência no abastecimento de água tratada por 30 dias devido à drástica queda na vazão do Rio Uberaba, que está abaixo do mínimo necessário.
A Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) alertou que os reservatórios podem ser fechados emergencialmente a qualquer momento. Na manhã desta quinta-feira (9), após 12 horas de fechamento, o nível atingiu apenas 48,7% da capacidade, e o fechamento total será imediato se o índice cair para menos de 20%.
Em Uberaba, práticas como lavar calçadas, ruas e veículos com mangueira ou regar jardins estão proibidas, sujeitando os infratores a uma multa de R$ 418,39.
Restrições e ações emergenciais
Em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Decreto nº 233/2024 foi publicado na terça-feira (7) com validade inicial de 90 dias. A medida foi motivada pela baixa precipitação, altas temperaturas e redução da vazão dos mananciais que abastecem a cidade.
O decreto de Caeté proíbe o uso de água tratada para lavar calçadas, ruas e veículos com mangueira, encher piscinas e para irrigação. O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) pode implementar um sistema de rodízio no fornecimento, com cortes diários que podem ocorrer das 12h às 20h, priorizando o abastecimento de unidades essenciais.
Já em Monte Alegre de Minas, também no Triângulo, a situação de emergência foi decretada dia 3. O prefeito informou que o nível dos reservatórios no Rio Babilônia "baixou de forma repentina e drasticamente", impedindo o bombeamento para a Estação de Tratamento de Água (ETA). A falta d'água chegou a causar a suspensão de aulas em algumas escolas do município.
O decreto em Monte Alegre de Minas é válido até 1º de dezembro de 2025 e permite a dispensa de licitações para a compra de bens e serviços emergenciais.