Tribunal alemão avalia na semana programa de bônus

O programa de compra de bônus do Banco Central Europeu (ECB) será analisado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha esta semana. Juízes da corte começarão a avaliar se o BCE está ultrapassando os poderes de sua jurisdição.

A audiência no tribunal localizado em Karlsruhe na terça e quarta-feira será um confronto entre o BCE e os seus críticos alemães, incluindo o Bundesbank, o banco central da Alemanha. O presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, e o membro alemão do Conselho de Administração do BCE, Jorg Asmussen, devem testemunhar em lados opostos da discussão.

O Bundesbank não está entre os autores da ação, mas foi convidado a fornecer um testemunho de especialista. Weidmann tem criticado a compra de títulos pelo BCE. Segundo ele, a política se aproxima de um financiamento a governos com impressão de moeda, criando riscos de desregramento fiscal e inflação.

A questão legal para o tribunal é se o parlamento da Alemanha ainda tem controle sobre a exposição do país a riscos financeiros criados por operações de resgate a países da zona do euro. Os autores da ação, um grupo de políticos, advogados e cidadãos alemães, argumentam que o BCE está criando riscos para os contribuintes alemães que seus representantes eleitos não podem controlar. A decisão não deve sair antes das eleições alemãs, em setembro. Mas as linhas de questionamento dos juízes esta semana poderiam fornecer pistas sobre como eles enxergam a questão.

O tribunal alemão não tem jurisdição sobre o BCE e não pode forçá-lo a cancelar seu programa de compra de títulos. Mas, se ele determinar que a política é incompatível com a constituição da Alemanha, isso poderia criar uma grande dor de cabeça política para a chanceler alemã, Angela Merkel, que apoia o programa, apesar das críticas do Bundesbank. Fonte: Dow Jones Newswires.
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