Tributação em alta

A arrecadação do governo federal em setembro mostra o efeito de algumas desonerações fiscais adotadas nos últimos meses para reaquecer a economia. A arrecadação de impostos continua aumentando. O leão da Receita não se ressente ainda da queda, por exemplo, de 100% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pois, apesar da desaceleração do crescimento econômico, a arrecadação total de impostos neste ano deve crescer pelo menos 1,5%, descontada a inflação.

A redução do IPI para automóveis representou queda de 47,7% na arrecadação desse imposto no mês passado, em comparação com setembro de 2011. Mesmo assim, foram arrecadados R$ 322 milhões. A melhor notícia para o governo está relacionada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tinham sofrido forte queda de abril a agosto, mas apresentaram no mês passado alta de 13% e 19%, respectivamente, em comparação com setembro de 2011. Porém, quando comparados os primeiros nove meses de cada ano, a arrecadação desses impostos ficou menor em R$ 8,3 bilhões, por causa da diminuição da lucratividade das empresas.

Para as pessoas físicas, a má notícia é a alta média de juros cobrados pelos bancos. Depois de seis meses em queda, o Banco Central registrou em setembro alta de 0,2 ponto percentual, para 35,8% ao ano. Mas o declínio dos juros se manteve para as empresas, também em 0,2 ponto percentual. Com isso, a taxa média de juros ficou em 29,9% ao ano, o menor nível da série histórica iniciada em junho de 2000. No acumulado do ano, a taxa caiu 7,2 pontos percentuais.

Portanto, as perspectivas para a economia brasileira são positivas, apesar de a imprensa ter destacado, no fim de semana, a queda de arrecadação de alguns impostos – o que parece incompreensível para o contribuinte.

O governo de Minas deve estar acompanhando com grande interesse esses números da Receita Federal, pois recebe um naco do que é dado pelo contribuinte ao leão. Antonio Anastasia previa arrecadar neste ano R$ 64,1 bilhões. Nos primeiros nove meses, embolsou R$ 47 bilhões, o que dá a média mensal de R$ 5,2 bilhões. Se fizer com que a média suba para R$ 5,6 bilhões nos últimos três meses, alcançará a meta. Provavelmente, não terá êxito, pois o Estado continuará perdendo arrecadação com sua parte na Cide e, principalmente, com a redução, até 31 de dezembro, do IPI dos automóveis.