(frederico haikal)
Uma força-tarefa com o objetivo de agilizar a conclusão de processos trabalhistas parados na Justiça será realizada em todo país, de 22 a 26 de setembro. A 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista contará com a participação de todas as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais de Minas Gerais, tendo como meta promover audiências para acordo entre empresas e trabalhadores.
Hoje, cerca de 2,1 milhões de processos estão congestionados no judiciário brasileiro, segundo levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Semana Nacional de Execução Trabalhista foi criada para tentar reduzir esse acúmulo.
Os números mostram que os resultados têm sido positivos. Em 2013, o projeto realizou 23.824 audiências e 937 leilões em todo o país. Isso resultou na quitação de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo que R$ 266 milhões foram oriundos de acordos.
Além disso, R$ 138 milhões vieram de leilões e R$ 241 milhões de bloqueios do BancenJud – sistema que liga a Justiça ao Banco Central e permite a realização de procedimentos virtuais, como a penhora.
Demanda crescente
Para a juíza Anna Carolina Marques Gontijo, responsável pela Central Permanente de Conciliação de Primeiro Grau, um dos motivos do acúmulo de processos é o aumento da demanda que, nos últimos cinco anos, cresceu cerca de 30%.
Essa expansão, segundo a magistrada, extrapola a capacidade de atendimento dos órgãos responsáveis. “Somente aqui na central, 630 processos foram incluídos para serem analisados na próxima semana”, diz.
Outra ação que também será realizada em Belo Horizonte é um leilão unificado com oferta total de bens que está em aproximadamente R$ 60 milhões. “Serão diversos bens penhorados em processos. Dentre outros ítens, imóveis e carros”, informa a juíza.
Durante o decorrer das negociações, o site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) irá exibir, em tempo real, um painel eletrônico com informações dos valores arrecadados.
O executômetro, como foi batizado, informará – em nível regional e nacional – a arrecadação com leilões, acordos homologados e valores pagos ao reclamantes.
As execuções trabalhistas acontecem quando a Justiça obriga que um devedor cumpra o que foi determinado em título extrajudicial. Em outras palavras, elas representam a cobrança forçada realizada para garantir direitos que já tenham sido reconhecidos anteriormente.