'Uber de motos' chega à capital, mas BHTrans não reconhece o serviço

Assim como o Uber, um outro aplicativo promete chamar a atenção do poder público e dos usuários do transporte de Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana. É o Piloto 31, uma plataforma que terá apenas motocicletas na frota e com preços populares. O valor será calculado com base na tarifa de R$ 0,90 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto parado. Corridas de até 4 km terão o preço fixo de R$ 5.

A forma de utilizar é bem parecida com a do Uber. Por meio do smartphone, o usuário solicita um veículo e descreve a rota. O motociclista mais próximo atende a solicitação. E as corridas poderão ser pagas pelo próprio aplicativo, com cartões de crédito ou ainda com dinheiro. 

A BHTrans, porém, adverte que o serviço não é regulamentado em Belo Horizonte. E por meio de nota informou que "a utilização dos aplicativos destinados à captação, disponibilização e intermediação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros está condicionada ao prévio credenciamento do operador e/ou administrador junto a BHTRANS (vide lei 10.900/2016 e  lei 10.309/2011)".

Perguntada sobre a fiscalização desse serviço novo que chega à capital, a empresa de transporte informou que, por força de decisões judiciais relacionadas a outros aplicativos, está impedida de fiscalizar. Em Contagem, a Transcon, empresa responsável pelo transporte na cidade, foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Até agora, mais de 300 motociclistas já se cadastraram pelo site ou pelo Facebook da empresa, segundo um dos três sócios da Piloto 31, Alan Viana. Podem se inscrever mulheres e homens acima de 21 anos, habilitados nas categorias A ou B, com motos acima de 125 cilindradas e com ano de fabricação a partir de 2010. A ideia é cobrar uma taxa mensal de R$100 dos motociclistas. "Às vezes, a pessoa sai da faculdade tarde, está atrasado para o trabalho, a gente quer atingir esse público", explica o outro sócio, Júnior de Oliveira. A expectativa é que o aplicativo já entre em operação em março.

Segurança

Um dos questionamentos dos usuários desses transportes oferecidos por aplicativos é quanto à questão da segurança, principalmente no caso de motos. Segundo Alan, o Piloto 31 vai trabalhar com um sistema via GPS que limita a velocidade de acordo com a via na qual o veículo trafega, sendo 60 km/h a máxima permitida. Caso ultrapasse a marca, mesmo com o consentimento do passageiro, o motoqueiro será bloqueado temporariamente da plataforma. "Qualquer comentário do usuário, a gente entra em contato com o motociclista, que pode ser retirado da plataforma", disse.

Ainda de acordo com Alan, todos os pilotos devem estar com a documentação em dia. E a moto vai passar por vistoria em oficina parceira da empresa, onde todos os itens de segurança vão ser checados. "Vai ser barrada a moto que não estiver em boas condições, com pneu careca, por exemplo, vamos ser rigorosos", afirma. Quanto ao uso do capacete, será fornecida uma touca higiênica para os usuários.

A Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial de Belo Horizonte disse que a Guarda Municipal pode intervir caso haja algum flagrante de transporte de passageiro remunerado. Uma vez que a atividade não é regulamentada na cidade, ele é considerada infração grave, com multa de R$93 e acúmulo de 5 pontos na carteira. 

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