UE faz acordo político sobre orçamento para salvar cúpula do emprego

BRUXELAS - Os dirigentes da União Europeia (UE) concordaram, nesta quinta-feira (27), com as reivindicações do Parlamento Europeu sobre o orçamento 2014-2020, a poucas horas do começo de uma cúpula dedicada ao financiamento de medidas urgentes para amenizar o desemprego dos jovens, que atinge 5,6 milhões dos menores de 25 anos.

No momento, trata-se apenas de um acordo político que ainda deve ser aceito por todos os Estados e pela maioria dos 754 eurodeputados.

Contudo, o anúncio alivia os dirigentes da UE. A ameaça do Parlamento de não aprovar o orçamento plurianual de 908 bilhões de euros para os gastos do período 2014-2020 tirava a credibilidade de suas ações para amenizar o desemprego dos jovens na Europa.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, agradeceu "calorosamente" aos incentivadores do compromisso de último momento: Martin Schulz, presidente socialista do Parlamento, Enda Kenny, primeiro-ministro irlandês e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, que organizou a reunião de crise na manha desta quinta-feira.

Martin Schulz se mostrou menos entusiasta. "Não é um compromisso fácil de aceitar (...). Posso viver com este acordo e posso defendê-lo, mas será preciso lutar para obter o apoio da maioria dos deputados", alertou.

Uma reunião dos presidentes dos grupos políticos no final da manhã permitiu, contudo, ofereceu algum otimismo. Os chefes dos dois principais blocos parlamentares, os conservadores do Partido Popular Europeu (269 cadeiras) e os socialistas (190) se pronunciaram a favor do acordo.

"Não é o ideal, mas é aceitável", comentou Hannes Swoboda, presidente do grupo socialista. "A firmeza deu seus frutos", comemorou o presidente do PPE, Joseph Daul.

Os eurodeputados querem, no entanto, mais tempo para analisar o compromisso. Querem ter um debate durante a sessão plenária de julho, que começa na segunda-feira, em Estrasburgo (leste da França), e votarão uma resolução para definir sua posição, explicou à AFP um responsável.

A votação definitiva pode acontecer na sessão de setembro. Entretanto, os eurodeputados esperam que sejam desbloqueados 11,2 bilhões de euros reivindicados pelos Estados para completar o orçamento 2013. O acordo inclui um compromisso nesse sentido e Martin Schulz exigiu que seja liquidado no dia 9 de julho.

"Ter esses fundos desbloqueados ajudará muito os deputados a tomar uma decisão final", disse um membro do Parlamento Europeu.

Esta concessão e todos os avanços do Parlamento Europeu foram objeto de definições no mais alto nível, explicou. "Sem Martin Schulz não haveria compromisso", contou uma fonte próxima.

A chanceler alemã, Angela Merkel, intensificou as pressões para um acordo com o Parlamento.

"Se não chegarmos a uma conclusão sobre este plano financeiro a médio prazo, então o resultado será que milhares de pessoas perderão seu trabalho na Europa, já que não haverá planejamento, por exemplo, para os fundos do FSE", o Fundo Social Europeu, declarou nesta quinta-feira pela manhã em um discurso no Bundestag.

"Este acordo é um bom presságio para a cúpula dedicada ao emprego dos jovens", comentou o presidente do Conselho italiano, Enrico Letta, em sua conta no Twitter.

Uma vez aprovado por ambas as partes permitirá injetar, em 2014, 3,6 bilhões de euros dos 6 bilhões previstos para financiar ações a favor do emprego dos jovens.

As negociações não avançavam pela rejeição de alguns países em concordar com uma considerável flexibilidade na utilização dos créditos.

Atualmente os fundos não utilizados em um exercício não podem ser reutilizados no ano seguinte ou empregados em outra política, devem ser restituídos aos Estados membros.

Os dirigentes europeus tomaram uma decisão. O acordo político prevê "mais flexibilidade tanto para os compromissos como para os pagamentos", afirmou Barroso. "Queremos estar seguros que os créditos de pagamento estejam realmente disponíveis e sejam utilizáveis", disse Martin Schulz.