União repassa parcela de junho do FPM para municípios nesta segunda; MG tem 1 bloqueado

A União repassa, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que chega às prefeituras neste decêndio soma R$ 5,1 bilhões. Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).

Até o último dia 25 deste mês, 13 estavam nesse grupo. Entre elas, Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A maioria pertence aos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que contavam com 4 municípios bloqueados, cada. 

O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a lista é composta por municípios que apresentam alguma pendência financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União. 

“A saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua. 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. 

Confira a lista dos municípios bloqueados

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