Uso de inteligência é sem volta, mas precisa ter controle

O emprego de inteligência artificial na segurança pública é, nas palavras de pesquisadores, uma "evolução sem volta", mas precisa de controle. Desenvolver protocolos de bom uso e permitir fiscalização da sociedade civil no acesso às informações capturadas são algumas medidas para que o combate à criminalidade ganhe em eficiência, sem potencializar efeitos colaterais.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que governo de São Paulo assinou contratos e tem licitações em andamento para reforçar os sistemas de vigilância eletrônica sobre os cidadãos.

Especialistas ouvidos pelo jornal afirmam que o emprego correto de tecnologia impacta positivamente tanto na prevenção quanto na dissuasão de crimes. Além de auxiliar investigações - rastrear a trajetória de um veículo envolvido em crime é só uma das possibilidades -, a inteligência artificial pode facilitar a análise de potenciais ameaças e permitir resposta rápida.

Já há câmeras capazes de identificar, por exemplo, uma briga no meio do Carnaval de Olinda ou identificar disparos de arma de fogo em ambientes barulhentos e dizer até qual é o calibre da bala. Em São Paulo, só de placa de carro já chegam à polícia, pelas câmeras do Detecta, cerca de 16 milhões de registros por dia - fora imagens de equipamentos instalados em comércios ou condomínios que podem ser acessados por agentes de segurança. Mas como evitar que informações que não são de interesse policial sejam usadas contra as pessoas?

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, o coronel reformado da PM José Vicente Filho diz que é necessário estabelecer protocolos rígidos para usar as imagens e determinar o período máximo que informações de um determinado ambiente fiquem disponíveis. "É preciso ter normas para que a tecnologia não sirva para controle social, crie constrangimentos desnecessários ou tolha o direito de ir e vir."

Segundo Vicente Filho, o reconhecimento facial em ambiente aberto pode ser útil para identificar foragidos da Justiça, mas como o banco de fotos para comparação é em 2D, a precisão do sistema é de cerca de 70%. "Em uma base de dados de 500 mil foragidos, para cada foto o sistema vai apontar uns 2 mil criminosos", diz. Para ele, cruzar dados com outros bancos de informação pode ajudar a diminuir o risco de constranger um inocente.

Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP, Marcelo Zuffo diz que o aperfeiçoamento do sistema deve ocorrer na medida em que houver mais investimento na área e mais familiaridade com os recursos. "Inteligência artificial é baseada em aprendizado. A tendência é que fique cada vez mais forte, impedindo falsos positivos e falsos negativos."

Para ele, a China representa um "paradigma" no assunto. "É um país cujos níveis de segurança são altíssimos e tem número vasto de câmeras. Já foram instaladas aproximadamente 200 milhões de câmeras e o governo chinês tem intenção de instalar mais 400 milhões", afirma. O resultado, diz, são positivos: "Muitas cidades chinesas fazem uso de drones autônomos, com uso de inteligência artificial, na supervisão urbana e no combate a tráfico de drogas e furtos".

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