Venezuela ainda não sabe o que acontecerá caso Chávez não tome posse

CARACAS - A cúpula do governo venezuelano viajou nesta quinta-feira (3) a Havana, segundo as últimas informações, a uma semana da data em que Hugo Chávez, gravemente doente na capital cubana, deve assumir seu quarto mandato, mantendo a incógnita sobre o que acontecerá caso o presidente não compareça à posse.

A última informação oficial não define o estado de saúde em que se encontra o presidente. "Estável dentro de um quadro delicado", indicou na quarta-feira, em sua conta no Twitter desde de Havana, o marido de uma das filhas de Chávez, que também é ministro de Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaza.

Havana se transformou no centro de decisões da delicada situação que enfrenta o Governo venezuelano.

Adán Chávez, o mais político dos irmãos do presidente, viajou na quarta-feira à capital cubana, onde já se encontrava o vice-presidente Nicolás Maduro, designado como o candidato chavista às eleições presidenciais que parecem ser cada vez mais a melhor saída institucional à crise desencadeada pelo agravamento do estado do presidente.

Adán Chavez, reeleito em 16 de dezembro governador do Estado de Barinas (oeste), foi embaixador em Cuba e ministro da Educação.

Além de Maduro e do irmão mais velho do presidente, estavam em Havana a procuradora geral e mulher de Chávez, Cilia Flores, e o genro do mandatário.

De acordo com o diário Ultimas Noticias, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, também viajou quarta-feira à Havana.

Enquanto isso, em Caracas, a oposição pediu de maneira veemente que o governo divulgue um "diagnóstico e um prognóstico médico" sobre a saúde de Chávez, para saber se ele poderá reassumir a presidência em 10 de janeiro, como pede a Constituição.

O secretário executivo da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo, classificou de "irresponsabilidade" o fato de o governo dizer que o presidente está "exercitando suas funções".

Desde que Chávez partiu para Havana para ser operado, o governo venezuelano, que sempre tratou com grande ceticismo qualquer informação relacionada à saúde do presidente, não apresentou nenhum atestado médico nem esclareceu se ele poderá comparecer à posse no dia 10.

"Este silêncio é algo difícil de se entender. Dá a impressão que estão se preparando para uma transição, mas ao mesmo tempo obedecendo as tradições cubanas", explicou à AFP a historiadora Margarita López Maya, em referência ao caráter secreto com o qual o governo de Raúl e Fidel Casto trata a informação oficial na ilha.

Para Aveledo, "em 10 de janeiro começa um novo período constitucional. Se o presidente não se candidatar, cabe ao presidente da Assembleia Nacional assumir a presidência da República de maneira interina, como diz a Constituição".

Cabello, que poderia ser reeleito para este cargo no próximo sábado pela maioria chavista da bancada legislativa, respondeu com força que o governo sabe "muito claramente" o que acontecerá em sete dias.

"Informação para os chefes da oposição venezuelana: nós Chavistas sabemos muito bem o que vamos fazer, então vocês podem se ocupar de suas vidas", escreveu no Twitter.

Cabello, número três do chavismo depois do presidente e de Maduro, afirmou na semana passada que a data constitucional de 10 de janeiro é adiável e que Chávez poderia assumir seu quarto mandato de governo em outra data.

Contudo, Aveledo insistiu que se Chávez não comparecer à posse, pode ser declarada "falta temporária" e até "falta absoluta", que se aplica em casos de renuncia, morte ou incapacidade física permanente, que deve ser comprovada por uma junta médica.

A Constituição indica que se declarada a "falta absoluta" do presidente, novas eleições devem ser organizadas em até 30 dias.

O candidato derrotado por Chávez nas eleições presidenciais de outubro, Henrique Capriles, reeleito governador do importante Estado de Miranda, que tinha aceito um eventual adiamento da posse de Chávez, afirmou na quarta-feira na sua conta no Twitter que "as respostas às incertezas geradas pelo gorverno estão na Constituição".

De acordo com Aveledo, "o dia 10 de janeiro marca o fim do atual período presidencial e o começo de outro. Por consequência, não existe continuação do atual governo porque a Constituição estabelece um período constitucional de seis anos com possibilidade de reeleição, e não uma presidência com tempo indeterminado".

Antes de viajar a Havana para ser operado, Chávez anunciou que Maduro assumiria a presidência interina, caso ele ficasse impossibilitado de exercer suas funções, e seria o candidato oficial em novas eleições.

Envolvimento dos EUA na transição

Os Estados Unidos não estão envolvidos em uma possível transição na Venezuela causada pelo estado de saúde do presidente Hugo Chávez, declarou nesta quinta-feira (3) a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, que confirmou contatos com o governo e com a oposição.

"É claro que falamos com venezuelanos de todo o arco político, como fazemos com todos os países no mundo. Qualquer transição política na Venezuela tem que ser produto de decisões por parte dos venezuelanos, não existe uma solução 'made in America'", disse Nuland em uma coletiva de imprensa.

A porta-voz garantiu ainda que Washington não tem mais notícias além das que foram feitas públicas sobre o estado de saúde do presidente venezuelano, gravemente doente em Havana. "Não temos forma de avaliar o que está sendo dito" sobre o estado real de Chávez, afirmou Nuland.

O chefe de Estado da Venezuela, que a princípio deve assumir seu quarto mandato em 10 de janeiro, oficialmente está se recuperando, ainda que com sérias complicações de sua última cirurgia. A cúpula do governo venezuelano está em Havana, segundo comunicados oficiais e a mídia do país.

A oposição, por sua vez, exige a divulgação de um parecer médico para saber se Chávez poderá assumir seu cargo. "Qualquer transição, qualquer sucessão, tem que ser constitucional e decidida pelos venezuelanos", indicou Nuland, que reconheceu, após perguntas específicas da imprensa, que existem contatos com autoridades do governo.

A Venezuela retirou seu embaixador de Washington em 2010 e o governo americano tomou a mesma medida.

Chávez acusa regularmente os Estados Unidos de se intrometer nos assuntos internos de seu país, enquanto Washington critica frequentemente a situação política no país sul-americano, os ataques à liberdade de imprensa e também sua falta de cooperação na luta contra as drogas.