O vereador Bim da Ambulância (PSDB), sexto mais votado de BH na última eleição, recebeu permissão da Justiça Federal do Espírito Santo e foi liberado do Centro de Detenção Provisória II, em Viana, no Espírito Santo, na noite deste sábado (28).
O parlamentar estava detido desde a manhã de sexta-feira (27), após ser preso em flagrante em Guarapari, ao pousar de helicóptero na areia da praia de Bacutia. Ele é piloto e estava no comando da aeronave.Reprodução Facebook
Parlamentar foi detido na última sexta, em Bacutia, no Espírito Santo
A praia estava cheia no momento em que o helicóptero pousou. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcos Luiz Nery, o parlamentar não tinha motivo aparente para pousar na areia e teria exposto as pessoas que estavam no local a perigo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo, Rubens Gonçalves de Britto, o Bim, teve a prisão relaxada no início da noite.
Na decisão, o juiz federal José Eduardo do Nascimento justificou que "embora tenha o requerente formulado pedido de concessão de liberdade provisória com fiança, verifico que a própria prisão não se mostra viável do ponto de vista da legalidade". Desta forma, trata-se de decisão de relaxamento de prisão e não de alvará de soltura.
Segundo o magistrado, a conduta do piloto ao pousar na praia não significa, por si só, risco para a aeronave nem para a manobra do pouso. De acordo com o documento, "a praia é grande o suficiente para essa manobra e aeronaves como os helicópteros são justamente apropriadas ao pouso em locais pequenos e restritos, ao contrário dos aviões que necessitam de pista de pouso e decolagem".
O juiz federal determinou relaxamento de prisão, por ter considerado a detenção do partalementar de BH ilegal. Conforme a decisão, após a liberação, Bim da Ambulância deveria ser encaminhado ao juizado, em razão de possível pratica do artigo 132 do Código Penal - expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.
O helicóptero do vereador foi apreendido e encaminhado ao aeroporto de Guarapari.
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