Vereadores apresentam novo projeto para viabilizar 5G em BH
Lei foi aprovada em 2º turno e por unanimidade entre os 35 vereadores presentes, no mês passado, na Câmara Municipal de BH (Divulgação / CMBH)
A tramitação do projeto de lei que define as regras para a implantação da tecnologia 5G na capital mineira vai recomeçar na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na última segunda-feira (11), o PL 169/2021, que dispunha sobre o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações, foi retirado de pauta para ser substituído pelo PL 314/2022.
De acordo com Gabriel, um dos autores do antigo e do atual projeto, a nova proposta foi apresentada após diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte e em consulta aos órgãos responsáveis pela fiscalização e licenciamento da tecnologia, para tornar o texto menos burocrático.
Como a tramitação vai recomeçar, o novo texto deve passar por quatro comissões e, só então, pode ser votado pelo plenário, em primeiro turno. Segundo o vereador, há intenção de agilizar o trâmite por meio de reuniões conjuntas das comissões. “Este projeto é urgente. Precisamos de competitividade, e o 5G precisa avançar”, afirmou.
Além de Gabriel, assinam o novo projeto os vereadores Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Marilda Portela (Cidadania), Nely Aquino (Podemos), Professor Juliano Lopes (Agir), Wanderley Porto (Patri) e Wilsinho da Tabu (PP).
Prazo final se aproxima
No mês passado, o Hoje em Dia mostrou que o projeto de lei 169/2021 estava parado na CMBH devido uma divergência de terminologias entre a usada na Lei Federal de Antenas (lei 13116/2015) e a que a PBH considerava ideal.
No entanto, como o PL já tinha sido aprovado em todas as comissões, a única maneira de alterar o texto seria na forma de uma emenda de liderança, que dependeria da aprovação de todos os líderes de bancada da Casa, missão que cabia ao ex-líder do governo Léo Burguês (PSD).
Com a saída de Léo do posto, o vereador Bruno Miranda (PDT), atual líder do prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), na Câmara, afirma que foi mais viável mudar de estratégia e recomeçar o trâmite. “O novo texto atende às mudanças apresentadas pelo Executivo e contempla o setor de 5G daqui, então, por isso, a estratégia de apresentar um novo projeto, já que o outro já estava em 2º turno e teríamos que buscar emenda de liderança. Foi acordado com os vereadores que esse novo texto pudesse tramitar e o quanto antes ser colocado em Plenário”, diz.
O prazo final para aprovação da legislação para o 5G, estabelecido pelo Ministério das Comunicações, é 31 de julho. Belo Horizonte segue na lanterna no avanço para viabilizar a tecnologia e é a única capital do Sudeste brasileiro que ainda não tem legislação adaptada.
Segundo Bruno, está na pauta do plenário desta quarta-feira (13) a apreciação de um requerimento do vereador Gabriel para que o PL seja apreciado nas comissões de forma conjunta. “Acredito que em maio já poderemos votar”, afirma.
Leia mais: