Vereadores aprovam criação de cargos comissionados na PBH com custo de R$ 16 milhões anuais
Após pedido do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), os vereadores da capital aprovaram, em primeiro turno, um projeto de lei que cria, pelo menos, 110 cargos comissionados na PBH, com custo superior a R$ 16 milhões ao ano.
O projeto lista 87 cargos na administração direta, 31 na Fundação Municipal de Cultura e dois de assessor especial da Prefeitura. Além disso, foi apresentada a criação de 500 pontos unitários de Direção e Assessoramento Municipal (DAM), que podem ser convertidos em cargos comissionados.
Essas vagas são de livre nomeação, não sendo necessário concurso público para serem ocupadas, apenas a autorização do prefeito da capital.
De acordo com a PBH, os novos cargos devem contribuir para reforço nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, além da gestão de unidades culturais, da manutenção e regularização de empreendimentos, dentre outros.
Na justificativa de Fuad Noman que consta no projeto, ele não é uma minirreforma, mas uma proposta para otimização de estruturas de atendimento à população e ajustes "meramente formais" em áreas da administração municipal.
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