Vereadores tentam aprovar CPI dos Transportes

Na terça-feira, 25, caso haja consenso entre os partidos, a Câmara de São Paulo abrirá uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar todos os gastos da Prefeitura com as empresas e cooperativas de ônibus da capital paulista. Em 2013, por exemplo, R$ 1,425 bilhão deve ser gasto com dinheiro público para bancar o serviço de ônibus na capital. Essa é a fatia do orçamento que a administração municipal planeja gastar com os subsídios revertidos para os donos das frotas dos coletivos. Existe outra fatia que é paga diretamente pelos paulistanos na catraca, e que é muito maior. Em 2012, por exemplo, esse patamar chegou a R$ 4,510 bilhões, de acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans).

Os articuladores do projeto, protocolado pelo vereador Ricardo Young (PPS) nesta semana, contam com o apoio popular para que a medida, polêmica e que envolve interesses de setores empresariais influentes na Câmara, seja aprovada. Quem defende a iniciativa argumenta que as planilhas de pagamento do Poder Executivo para as empresas e cooperativas de ônibus são muito confusas e truncadas, o que impede o devido controle.

Ano a ano, os subsídios com os transportes aumentam na cidade. Os subsídios bilionários asseguram, entre outros itens, o lucro que as empresas têm com o transporte de passageiros, criticado por ser muito ruim, embora muito bem remunerado com dinheiro público. Esse lucro está previsto no contrato entre os empresários e o Executivo. Os atuais contratos foram assinados há uma década e vencem neste ano.

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) está em processo de renovar os contratos com as empresas e cooperativas de ônibus da capital. O total da licitação, que vale por até 15 anos, é de R$ 46 bilhões, a maior da história do município. Setores estudantis, como o Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), indicaram nesta sexta-feira, 21, que comparecerão à sessão do Colégio de Líderes da Casa, marcada para as 14 horas de terça-feira na Sala Tiradentes, para pressionar os vereadores a pôr a CPI na pauta.

A sessão é pública, portanto, qualquer cidadão pode comparecer. Para que a comissão, rapidamente, se torne realidade, é preciso inverter a ordem de CPIs na fila para serem abertas. Até agora, 21 dos 55 vereadores aderiram à causa. Resta saber se o PT de Haddad e os aliados engrossarão agora o coro que pede uma auditoria nas contas do transporte público paulistano.
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