Via 040 vai aderir a processo de relicitação da BR-040 e pode devolver rodovia à União
(Thobias Almeida/Via 040/Divulgação)
A Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar) informa que a concessionária da BR-040 (Via 040) pedirá adesão ao processo de relicitação da rodovia proposto pelo governo federal. O pedido foi protocolado nesta segunda (11).
A relicitação promove a extinção amigável dos contratos de parceria e a realização de uma nova licitação para o empreendimento.
O processo está previsto na Medida Provisória (MP) das Concessões, do Governo Federal, que permite o rompimento de contrato quando houver incapacidade de atender obrigações assumidas para, assim, ocorrer a relicitação.
O objetivo da Via 040 é evitar que o contrato seja extinto por caducidade, ou seja, quando o governo declara a inadimplência da empresa.
"A concessionária adotará as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas em lei para o processo de relicitação", diz a Invepar.
A Via 040, que explora o trecho entre Brasília, no Distrito Federal, e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, ressalta que continuará operando normalmente de forma a garantir a segurança e atendimento 24 horas aos seus usuários.
Desde 2014 a Via 040 tem a concessão do trecho, em um contrato com prazo de 30 anos. Prevê a realização de obras de recuperação e manutenção, serviços operacionais, conservação e aumento de capacidade, incluindo a duplicação de mais de 700 km.