Voo mais alto: governo pode leiloar aeroportos da Pampulha e de Confins em pacote único

O governo federal prepara uma dobradinha de concessões em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH). A ideia é conceder à iniciativa privada, em um único pacote, o Aeroporto da Pampulha e a participação de 49% que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) detém do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (AIBH), em Confins. Para isso, serão intensificados os esforços para reabrir o terminal da Pampulha para voos domésticos. O certame deve ser realizado no primeiro semestre de 2022.

A afirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, na terça-feira. 

“Se fecharmos Pampulha, como fica a aviação geral, de pequeno porte? Imaginem eles ocupando slots e tomando espaço dos aviões de grande porte em Confins. Simplesmente vamos fechar? Para onde aviação geral irá? Esta pergunta nós temos de fazer”, questionou o ministro. Slots são vagas para aeronaves nos aeroportos.

Fechamento
Desde 2005, o Aeroporto da Pampulha opera apenas com voos regionais e serviços de táxi aéreos. Como reflexo, o terminal acumulou déficit de R$ 31,2 milhões em 2018, conforme apontam dados da Infraero. O número é mais de três vezes maior do que o registrado em 2014, quando apresentou prejuízo de R$ 9,96 milhões. 

“O que nos move a reabrir parcialmente o aeroporto de Pampulha é a sustentabilidade da Infraero”, afirma Freitas. De acordo com ele, estudos realizados pelo Ministério apontam que a reabertura poderia levar um milhão de passageiros por ano ao terminal. Em 2018, o aeroporto registrou fluxo de 205.690 passageiros, entre embarques e desembarques, frente a uma capacidade de até 2,2 milhões. 

Além de melhorar o desempenho da Pampulha por meio da reabertura para voos domésticos, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende usar a participação da Infraero no AIBH como isca para os acionistas. Movimento semelhante será realizado em outros terminais do país, porém, antes. A União prevê conceder a parte da Infraero nos aeroportos privatizados – Guarulhos, Campinas, Brasília e Galeão – antes de 2021.

TCU
Desde de 2017, arrasta-se uma polêmica com idas e vindas sobre a volta de voos interestaduais ao aeroporto, uma demanda das companhias aéreas que vem sendo contestada pela BH Airport, que afirma que a competição seria desigual, e por moradores da região, que temem pela segurança. 

A ideia do governo federal, é que, ao fazer a concessão em conjunto, o novo proprietário do aeroporto da Pampulha tenha uma cadeira no Conselho da BHAirport, que, além da Infraero, hoje tem como controladores a CCR e a Zurich Airport. Assim, a concorrência seria reduzida.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida que impedia o Aeroporto da Pampulha de receber voos domésticos sem restrições. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, decidiu adiar a abertura do terminal até que fossem concluídos os estudos sobre a viabilidade da concessão.

Respostas
Em nota, o Ministério de Infraestrutura informou que “o Aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, está incluído na sétima rodada de concessões aeroportuárias do governo federal, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2022. Os estudos de viabilidade técnica ainda não começaram. Por isso, não há definição em relação ao modelo a ser adotado ou a valores”, diz o texto. 
A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional em Confins, não quis se pronunciar.