Zema e governador do Espírito Santo querem repactuação do acordo pela tragédia de Mariana
(Lucas Prates / Arquivo Hoje em Dia)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o chefe do Executivo estadual do Espírito Santo, Renato Casagrande, se reuniram nessa quinta-feira (12) para tratar sobre mudanças no acordo sobre a tragédia de Mariana. Durante o encontro, eles avaliaram as medidas necessárias que precisam ser feitas no pacto referente ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 novembro de 2015, causando a morte de 19 pessoas.
Pelo acordo atual, as indenizações são repassadas por intermédio da Fundação Renova. Agora, os governadores desejam uma nova proposta, considerada mais justa pelos estados, que passariam a receber os recursos diretamente. Desta forma, o modelo tornaria as reparações mais rápidas e com menos burocracia.
“Nós, mineiros e capixabas, estamos nos unindo para agilizar as compensações e reparações aos atingidos pela tragédia de Mariana. Após seis anos do desastre, Minas e Espírito Santo ainda assistem, com muita lentidão, os resultados esperados. Por isso, os dois estados unirão esforços para que haja mais agilidade”, afirmou Romeu Zema, durante coletiva de imprensa no Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo.
Agilidade
Tanto Zema quanto Casagrande avaliaram a necessidade de uma significativa alteração nos termos atualmente vigentes. Segundo o governo de Minas, as decisões tomadas atualmente, mesmo após aprovação, são constantemente rejeitadas pela Fundação Renova ou judicializadas. “Um exemplo muito claro é a reconstrução do povoado de Bento Rodrigues. Até hoje as famílias continuam sem suas moradias”, concluiu Zema.
As mudanças desejadas serão implementadas a partir de uma negociação com as demais instituições de Justiça, além de empresas no âmbito do processo de repactuação mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada por determinação do Juiz Federal competente. A proposta é tornar efetiva a reparação e compensação da região afetada, além das pessoas atingidas, com foco no fortalecimento do serviço público.
Para isso, Minas e Espírito Santo buscam um pacto no formato do acordo da tragédia de Brumadinho, que define condições e valores para a reparação integral, sem depender de estudos e diagnósticos. Em caso de sucesso, estados e municípios poderão assumir diretamente a reparação socioeconômica.
Os termos da serão buscados em cooperação com os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, além das Defensorias Públicas e da União.
(*) Com informações da Agência Minas