Betim aguarda derrubada de liminar para iniciar despejo e demolição de casas de forma imediata
(Fernando Michel)
A Prefeitura de Betim tenta, na manhã desta quarta-feira (5), a derrubada da liminar que determina a suspensão temporária da ordem de despejo de 27 famílias que moram no Beco Fagundes, no bairro Jardim Teresópolis, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta quarta (5), as residências seriam https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/prefeitura-de-betim-vai-demolir-mais-de-70-im%C3%B3veis-em-%C3%A1rea-de-risco-27-fam%C3%ADlias-ser%C3%A3o-despejadas-1.870348.
Conforme informou a administração, os trabalhos de despejo e demolição serão iniciados de forma imediata em caso de derrubada da liminar. Em nota, o município disse que recorreria da decisão por conta da “gravidade da permanência da população na área”.
No parecer, o juiz José Romualdo Duarte Mendes concluiu que a Prefeitura de Betim não apresentou os laudos de vistoria prévia da avaliação econômica dos imóveis e de eventuais bens móveis que os moradores tenham nas residências. Além disso, ele ressaltou a importância de um “diálogo conciliatório" entre todas as partes envolvidas, “a fim que a desocupação ocorra de maneira humanitária e com o máximo de redução de danos”.
No local, numa extensão de cerca de 14.200 m², estão 75 casas, sendo 27 ainda ocupadas, e dois prédios, que seriam demolidos. A medida também ocorreria mediante uma determinação da Justiça, que foi baseada em laudos da Defesa Civil municipal que classificam o beco como de alto risco geológico.
Reunião de conciliação
O magistrado responsável pela suspensão da ordem de despejo e demolição das casas agendou uma audiência de conciliação para 12 de janeiro, quarta-feira, às 14h. De acordo com Mendes, deverão comparecer representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral de Betim, o advogado que representa os moradores e a Defesa Civil.
Na reunião, o poder público municipal terá que apresentar as razões da medida de desocupação da área, além de indicar as avaliações econômicas e geológicas de cada imóvel. A Prefeitura de Betim também deverá indicar qual será o destino das pessoas e dos seus bens.
Para aqueles que ainda vivem no local, o município oferece duas possibilidades, sendo a inclusão no programa de Aluguel Social ou a imediata mudança para casas populares construídas pela gestão.