Câmara de BH aprova projeto de lei que libera 'drive-in' cultural na cidade
(Divulgação/ Cineart)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nessa sexta-feira (3), projeto de lei que possibilita a realização de espetáculos e apresentações na modalidade 'drive-in', em que os clientes assistem a eventos no interior do carro. O PL recebeu parecer pela aprovação em todas as comissões em que tramitou no primeiro turno. A medida deverá ser votada em segundo turno na próxima reunião da Casa e, em seguida, seguirá para sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
De acordo com o texto do projeto, a instalação do drive-in ocorrerá após a expedição do documento de licenciamento e o funcionamento somente poderá iniciar após vistoria feita pelo órgão competente do Executivo. Para tanto, deverá ser observado o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes.
Entre as atividades que poderão ser ofertadas na modalidade, estão shows musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas envolvendo audiovisual.
O projeto contou com votação favorável de 34 vereadores e, como não recebeu emendas durante a tramitação em primeiro turno, está concluso para nova votação do Plenário, em 2º turno.
Importância do PL
Na opinião do vereador autor do PL 968/20, Léo Burguês de Castro (PSL), "o setor de eventos pede socorro por causa da pandemia e há 105 dias tenta sobreviver com renda zero". Segundo o parlamentar, milhares de trabalhadores terão um alento com a aprovação da lei.
Para a vereadora Cida Falabella (Psol), a aprovação da lei é importante, mas não atinge todo o setor cultural, que também pede socorro por causa da pandemia. "Votamos sim, mas deixamos claro que é um projeto para grandes eventos e não para o fomento cultural. Precisamos amparar todas as atividades culturais", afirmou.
"Também voto favorável, mas este projeto atinge produções de alta rentabilidade. É preciso também cuidar da cultura popular e das periferias", declarou o vereador Arnaldo Godoy (PT).