Deputados farão vistorias em barragens na tentativa de evitar tragédias como a de Brumadinho
Barragem Porteirinha, em Santa Bárbara ((Vale/Divulgação))
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, que provocaram cerca de 300 mortes e sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e Espírito Santo. Um dos focos estará nas barragens de rejeitos de mineração construídas a montante e que estão em risco de rompimento em todo o país.
Partiu do deputado Padre João (PT-MG) o requerimento de diligência para vistoria dessas estruturas. “Nós iremos in loco para acompanhar o processo de descomissionamento. Muitas já deveriam estar com esse processo avançado. É por isso que é importante, o quanto antes, a gente fazer essas visitas e diligências”, afirmou.
O “descomissionamento” envolve técnicas de aterro ou de drenagem, desmontagem e reflorestamento que inutilizem a estrutura. Só em Minas Gerais, ainda haveria 43 barragens em risco de rompimento.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) citou vistorias que fez como vereadora de Belo Horizonte e quer diligências da Câmara dos Deputados também em outros tipos de barragens, como as de abastecimento de água. “Há um dado alarmante de que existem hoje quatro barragens em alerta máximo, acima da captação de água, da estação de Bela Fama, que garante o abastecimento de cerca de 70% da região metropolitana de Belo Horizonte. Nós fomos à Vale e os técnicos disseram: ‘não é se vai romper, a questão é quando vai romper’", alertou
Segundo a deputada, as estruturas de contenção a jusante (ECJ) nessas barragens foram projetadas para suportar níveis médios de chuva já defasados, sobretudo diante dos novos volumes recordes de precipitação determinados pelo aquecimento global. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), no entanto, alertou que as futuras vistorias também devem considerar as diferentes engenharias adotadas nas variadas formas de barragens existentes no país.
Também foram aprovados requerimentos que tratam de audiências sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais de Minas Gerais e Espírito Santo e sobre a situação das mulheres, dos esportistas aquáticos, das crianças e adolescentes, de água e saneamento na Bacia do Rio Doce.
Novo plano de trabalho
A nova comissão externa da Câmara mantém os trabalhos do colegiado que, até o ano passado, monitorou a repactuação dos acordos para as reparações sociais, ambientais e econômicas do crime de Mariana, ocorrido em 2015, mas ainda cheio de pendências judiciais. A maior parte dos integrantes também fez parte da CPI de Brumadinho, em 2019.