Clubes entram na briga contra Minas Arena: desvios podem chegar a R$ 100 milhões

Representantes jurídicos do Cruzeiro e Atlético marcaram presença na tarde desta segunda-feira (6) no Ministério Público para contestar os repasses apresentados pela Minas Arena ao Governo do Estado e aos clubes desde 2013, ano que a concessionária assumiu o Mineirão.

A denúncia de maquiagem contábil corre sob sigilo no órgão há quase dois meses. Alguns números não confidenciais foram apresentados pelo deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) que, ao longo de um ano e meio, vem investigando as contas apresentadas pela concessionária.

Segundo levantamento, a empresa pode ter sonegado até R$ 100 milhões (entre valores omitidos das receitas dos clubes, multas que não foram aplicadas devido a descumprimento de contrato e multas arrecadadas do Governo do Estado).

De acordo com o deputado, desde o segundo mês de gestão do Mineirão (fevereiro de 2013) a Minas Arena apresentava números divergentes: se de um lado mostrava prejuízo ao Estado; do outro confirmava lucro nos Boletins Financeiros, os chamados borderôs de jogos.

"Ao todo foram quase R$ 100 milhões de lucro líquido que a Minas Arena omitiu ao Governo de Minas. A empresa declarou esse valor como reservas de subvenção, uma maneira de manter o dinheiro no caixa da empresa para que ela conseguisse constantemente dizer que tinha prejuízo operacional o que, quase que mensalmente, não estava acontecendo", afirmou o deputado.

Segundo relatório com mais de 100 páginas e 5 mil anexos, em vários momentos os números da Minas Arena chegaram a ser até 40% menores do que foram assinados nos borderôs. "Nesse caso, especificamente, se tivesse declarado lucro operacional, a concessionária teria deixado de ganhar cerca de R$ 45 milhões", explicou Iran.

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 Repasse mensal

O repasse do Governo acontecia quando a empresa comprovava por meio de relatórios que fechava as contas em negativo. Desde 2013, o Estado repassa R$ 3,7 milhões por mês para cobrir esse prejuízo.

Os relatórios eram assinados pela Ernest Yang, empresa responsável pela fiscalização desses borderôs. "Afinal, o Estado não pode pagar pelo prejuízo sem que haja um relatório favorável. Estamos nos aprofundando na relação dessas duas empresas além, é claro, do papel do próprio Estado nesse processo, já que aceitou documentos com erros tão grosseiros".

 Aliados

Fabiano Oliveira Costa, diretor jurídico do Cruzeiro, reiterou que a Minas Arena precisa explicar os números apresentados pelo deputado. Ainda segundo o advogado, um levantamento paralelo está sendo feito pelo clube. 

"Nós sempre verificamos indícios de problemas em relação aos números, principalmente àqueles que se referem ao contrato. Tanto que essa dúvidas geraram o processo que corre hoje entre o clube e a concessionária (http://hojeemdia.com.br/esportes/tj-nega-pedido-do-cruzeiro-contra-minas-arena-mas-solicita-reavalia%C3%A7%C3%A3o-de-decis%C3%A3o-1.388978). Nesse mesmo processo, já fizemos um pedido de recisão antecipada de contrato porque não é mais possível manter a parceria. Esperamos, para o bem do futebol, que essa situação seja resolvida", disse.

O diretor jurídico do Atlético Lásaro Cândido da Cunha afirmou que desde 2012 realizava denúncias em relação ao modelo proposto pela concessionária. "Já advertíamos que era prejuízo jogar no Mineirão nas condições já colocadas", destacou ele.

"O Atlético pede que o processo seja aberto porque a torcida e os clubes têm que tomar conhecimento dos termos desse inquérito. Sempre contestamos os valores repassados e agora aguardamos o resultado disso".

 Resposta da Minas Arena

, a Minas Arena desmentiu as supostas irregularidades. Leia o texto na íntegra:

A Minas Arena desmente e repudia veementemente as supostas irregularidades apontadas pelo deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira e ainda considera absurdas todas as colocações apresentadas. É preciso esclarecer que todas as operações do Mineirão são auditadas por um Verificador Independente, empresa contratada pelo Governo do Estado que avalia a performance da Concessionária, desde o ponto de vista da operação, gestão até o seu desempenho financeiro.

É importante ressaltar que o valor referente ao lucro mencionado pelo deputado não existe. Há um erro básico de compreensão na fala do deputado com relação ao balanço da Minas Arena. A Concessionária investiu recursos próprios (R$ 677,3 milhões) na obra de reforma e modernização do Mineirão. Este valor está sendo custeado pelo Estado em 300 parcelas mensais contadas a partir de fevereiro de 2013. Os repasses do Estado não poderão ultrapassar o valor total do investimento. Ressalta-se que os pagamentos feitos à Minas Arena são um ressarcimento dos investimentos que a empresa aportou em um ativo que é de propriedade do Estado e que, em 25 anos, retornará a ele. Todo o dinheiro recebido pela Concessionária refere-se ao pagamento dos custos e financiamentos feitos para construção do novo estádio, não tendo sido distribuído, até hoje, nenhum lucro aos seus acionistas, o que está previsto ocorrer somente após a quitação dos investimentos feitos.

É primordial ressaltar que, dos 66 jogos previstos para ocorrerem por ano no estádio, de acordo com o edital da PPP do Mineirão, apenas metade está sendo realizada no estádio, frustrando as projeções de receita da Minas Arena e desequilibrando o contrato de PPP, o que obriga a Concessionária a solicitar o seu reequilíbrio.

Reiteramos que as demonstrações financeiras da Minas Arena também são auditadas por empresa especializada (PricewaterhouseCoopers) e, ainda,  de acordo com a fórmula presente no contrato da PPP para remuneração da Concessionária, não é interessante para a empresa, em nenhum cenário, omitir qualquer receita proveniente de sua operação, uma vez que quanto melhor o seu desempenho financeiro, melhor será tanto para a Concessionária quanto para o Estado.

Vale ainda destacar, por fim, que o Mineirão trabalha de forma séria, transparente e incessante para atender o frequentador da melhor forma possível. O estádio já foi considerado o melhor do país por jogadores e treinadores. Desde sua reinauguração, o Gigante da Pampulha já foi palco de 129 partidas de futebol, diversos shows nacionais e internacionais, potencializou receitas para os clubes, tanto pela ampliação do programa de sócio torcedor, bem como, registrando rendas históricas para os clubes mineiros.

* Colaborou Bruno Moreno