Florianópolis: prefeito suspende decreto que veta médico estrangeiro

Tomás Petersen
11/09/2013 às 07:00.
Atualizado em 20/11/2021 às 21:51

O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, suspendeu na tarde de terça-feira (10), o decreto municipal que impedia o município de contratar médicos formados no exterior que não tenham feito o exame Revalida. Por causa da medida, a coordenação do Mais Médicos excluiu temporariamente a cidade do programa, estipulando um prazo de cinco dias para que a prefeitura se justificasse. Florianópolis esperava a apresentação de seis médicos na primeira etapa do programa.

A decisão busca garantir o envio dos seis médicos prometidos pelo governo federal. Para suprir essa ausência foram contratados oito profissionais, que atenderão em postos de saúde comunitários onde há falta de médicos. Em nota, o prefeito afirma que a suspensão do decreto é temporária, até que o Ministério da Saúde se pronuncie sobre o recurso encaminhado contra a exclusão do programa.

Souza Junior ainda reiterou que não vê incompatibilidade entre o decreto municipal e o edital do Mais Médicos. A cidade de Blumenau, no vale do Rio Itajaí, passa por situação semelhante. A prefeitura recebeu a mesma notificação por também ter proibido a contratação de médicos sem o Revalida. O prefeito Napoleão Bernardes ainda não se pronunciou sobre a resposta que dará ao Ministério da Saúde.
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