Justiça bloqueia bens de prefeito e secretário de governo de Mariana
(Wesley Rodrigues)
A Justiça bloqueou os bens do prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), e do secretário de Governo e Relações Institucionais, Edvaldo Andrande, nesta segunda-feira (26). Segundo o Ministério Pùblico, a ação fez parte da segunda fase da Operação Primaz, que investiga atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública municipal. O bloqueio é no valor de R$ 30 mil.
Durante as investigações, a 2ª Promotoria de Justiça de Mariana apurou que os acusados tinham veículos prestando serviços para a Prefeitura por meio de diversas cooperativas contratadas entre 2015 e 2016. Foi constatado que, para vincular esses veículos às cooperativas e conseguir as vantagens previstas nos contratos com a Administração municipal, os envolvidos burlavam fiscalizações.
Questionado sobre o assunto, o prefeito de Mariana disse que vai recorrer da decisão. "Nós não queremos em nenhum momento nos fazer de vítimas. Mas ressalto que nunca tive influência com a e interferência na relação da prefeitura com a cooperativa. Os cooperados são donos da cooperativa. Entendemos que não há acusação quanto a isso", declarou Duarte Júnior.
O prefeito ainda ressaltou que não trouxe prejuízos aos cofres públicos. "Não fizemos nenhum dano herário ao município. Estamos nos defendendo e com documentos vamos comprovar que pagamos a todos, sem burlar nenhuma fiscalização", completou Duarte
Entenda
Na primeira fase da operação, deflagrada em 8 de setembro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na casa do secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, que foi preso preventivamente. Também foram apreendidos R$ 22.495,00 em espécie; seis pendrives; um HD externo; três microcomputadores; cinco celulares; cheques e documentos.
Na ocasião, a 2ª Promotoria de Justiça de Mariana ofereceu denúncia contra o secretário pelos crimes de concussão e fraude em licitação (afastamento de licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei). Também foi proposta ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o secretário e contra o prefeito, pelos mesmos fatos da denúncia.
Distribuição de material de construção
No dia 17 de agosto de 2016, após apurações prévias, a 2ª Promotoria de Justiça de Mariana, entrou com duas ações de busca e apreensão de materiais de construção que teriam sido indevidamente distribuídos pela secretária de Assistência Social de Mariana, pelo prefeito e por dois vereadores.
Segundo o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, teria sido montado um esquema para proporcionar apoio político e captação ilícita de votos. Vereadores da base aliada do prefeito repassaram listas com nomes de pessoas para a secretária de Assistência Social que providenciava a entrega de materiais de construção como telhas, cimento, padrões, caixas d’água e tijolos.
Foram constatados 44 casos suspeitos e, para comprová-los, a Promotoria de Justiça ingressou com as duas ações de busca e apreensão dos materiais. Em 21 residências foram localizados materiais de construção relatados na denúncia.