Mais minas podem parar; MP pede suspensão de barragem que dá continuidade a Vargem Grande e Pico
(MARCELO PRATES/ARQUIVO HOJE EM DIA)
A continuidade das operações das minas Vargem Grande (Nova Lima) e Pico (Itabirito), da Vale, que juntas produzem 48 milhões de toneladas de minério por ano, está ameaçada. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu nessa quinta-feira (7) a revogação da implantação e da operação da barragem Maravilhas III, concedidas em 28 de novembro de 2017. A barragem receberia rejeitos das minas. A solicitação foi protocolada em caráter de urgência.
Maravilhas III foi projetada para receber 108,6 milhões de metros cúbicos de rejeito, o dobro da barragem de Fundão, operada pela Samarco e que deixou 19 mortos em 2015. Segundo o Ministério Público, várias comunidades de Nova Lima e Itabirito estariam na zona de autossalvamento.
O Ministério Público argumenta que “o recente rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro deste ano, deixa patente, uma vez mais, os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura”.
Processo longo
O licenciamento do empreendimento se arrasta há alguns anos. Em 2015, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo suspensão da concessão de licenças ao empreendimento até que fossem atestadas: inexistência de alternativas tecnológicas mais seguras; inexistência de população na zona de autossalvamento; inexistência de risco a mananciais de captação para abastecimento público de água; inexistência de risco geológico, ainda que potencial; apresentação de estudo de ruptura hipotética e mapa de inundação que considerem o cenário de maior dano, inclusive o colapso conjunto das barragens Maravilhas III, Maravilhas II e Codornas.
Dois anos depois, em 2017, a Justiça mineira atendeu ao pedido da promotoria. A decisão afirmava que “os riscos apontados pelo Ministério Público são concretos, evidenciando assim a probabilidade do direito. A urgência também se faz presente, ante a possibilidade de danos irreparáveis”, dizia o texto. No entanto, em 29 de novembro do mesmo ano, após a mineradora recorrer da decisão, a liminar foi revogada.
Na decisão, a Justiça afirmou que “não é crível que uma empresa do porte da ré iria se aventurar em uma empreitada tão perigosa e arriscada ao ponto de construir e operar uma barragem de rejeitos similar àquela que se rompeu em 2015. Do mesmo modo, não é razoável supor que a ré lograria a chancela estatal para submeter a nação a outra tragédia”.
Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a companhia não recebeu nenhuma notificação ou informação a respeito do assunto.
Metabase se prepara para demissões na mina de Brucutu
O sindicato Metabase de Mariana, que abrange o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, se prepara para a possibilidade de a Vale não retomar as operações da mina de Brucutu, que emprega cerca de duas mil pessoas na região Central do Estado.
“Estamos otimistas de que a Vale voltará a operar normalmente, mas o nosso jurídico está acompanhando o caso de perto. A empresa disse que vai negociar, caso demita em massa”, diz o diretor executivo da entidade, Sérgio Alvarenga.
A interrupção das operações da Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais e a segunda maior do país, foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última segunda-feira, dia 4. A decisão veio 10 dias após a barragem da mina de Feijão, operada pela mineradora, romper em Brumadinho e deixar, até o momento, 157 mortos.
O motivo da interrupção não foi informado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No entanto, segundo o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), o Ministério Público pediu a interdição após a Vale informar uma anomalia na barragem de Laranjeiras, que recebe os rejeitos de Brucutu.
O fechamento da mina, mesmo que parcial, deve achatar os cofres de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme adiantou o Hoje em Dia na edição de ontem. Segundo o prefeito, 95% da arrecadação da cidade é advinda da mineração, seja por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que garantiu R$ 64 milhões ao município em 2018, seja por meio do ICMS da mineração.
Caso as operações permaneçam interrompidas, a Cfem não deve ser paga, ao contrário do que acontecerá nas cidades que têm barragens a montante, método mais barato e menos seguro para aumentar as estruturas de contenção de rejeito, que serão descomissionadas pela Vale, conforme anúncio feito após a tragédia em Brumadinho. Na Mina de Brucutu, porém, a barragem é a jusante. Procurada, a Vale não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Leia mais: