ANTT aprova edital de concessão da BR-381 entre Minas Gerais e Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (31), o edital de concessão para iniciativa privada das BRs 381-262, trecho que liga Minas Gerais ao Espírito Santo. 

Segundo o órgão, a publicação do certame no Diário Oficial da União (DOU) deve ocorrer nesta quarta-feira (1º) e o leilão está marcado para 25 de novembro, em São Paulo (SP).

O trecho licitado se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, com a BR-262, em Sabará, e vai até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares, no Leste do Estado. E no trecho da 262, do entroncamento da 381, de João Monlevade até Divisa; bem como no trecho da BR-262 de Divisa até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo.

A concessão prevê a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais de 5 anos.

De acordo com a nota técnica, “O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto”.

A licitação ocorrerá na modalidade de leilão. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e maior outorga como critério para desempate.

O valor da tarifa, segundo a ANTT, deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

Investimentos

A previsão é de investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação em torno de R$ 6 bilhões. Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.

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