Após suspensão do piso nacional pelo STF, sindicato da Enfermagem convoca protesto em BH
Profissionais da Enfermagem planejam se mobilizar nesta terça-feira (6) para protestar contra a suspensão do piso nacional da categoria, que foi anunciada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse domingo (4).
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), que está organizando a mobilização, o grupo vai se concentrar às 10h na Praça da Assembleia, região Centro-Sul de BH.
"A ideia é mobilizar a categoria para que os profissionais façam pressão e essa decisão seja revertida. Queremos que mais atos aconteçam em todo o Brasil", afirmou Lionete Pires, diretora do Sind-Saúde/MG.
Segundo ela, a decisão do STF desvaloriza os profissionais da enfermagem. "Há 30 anos lutamos por reconhecimento e achávamos que a Lei 14.434/22 (estabele o piso salarial) finalmente seria um passo para essa valorização. Estamos chocados com a decisão do ministro", disse a sindicalista.
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) também se manifestou sobre a decisão de Luís Roberto Barroso, e alertou para o "risco de greve".
"Não é nossa função convocar ou incitar greve. Porém, observamos profissionais cansados da desvalorização. Precisamos defender a nossa Enfermagem e cobrar soluções urgentes para a implementação imediata do piso. Se a Enfermagem decidir parar, o caos na saúde estará instaurado", disse a presidente em exercício do Coren-MG, Maria do Socorro Pacheco Pena.
Santa Casa suspende reajuste
A decisão do STF também impactou em hospitais que haviam garantido recursos para pagar os novos valores à categoria, como é o caso da Santa Casa de Belo Horizonte, que suspendeu o reajuste aos profissionais.
Em nota, a instituição filantrópica afirmou que "está cumprindo o que foi previsto na liminar proferida por Barroso e que a suspensão do pagamento do reajuste está mantida enquanto perdurarem os efeitos da decisão".
A verba para pagamento dos novos salários a enfermeiros e técnicos de Enfermagem veio após determinação da Justiça Federal em 12 de agosto.
Na época, o Judiciário obrigou o poder público municipal, estadual e federal a entregarem R$ 3 milhões mensais à Santa Casa para compensar a elevação de custo com o piso salarial da Enfermagem.
Os novos valores nos vencimentos mensais, garantidos na Lei 14.434/22, são de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de Enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Pela lei, hospitais filantrópicos e particulares teriam que começar a repassar os vencimentos atualizados aos funcionários a partir de setembro.
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