Distribuidoras de gás de cozinha são condenadas pela Justiça por formação de cartel em Uberlândia
(Reprodução)
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, sete grandes empresas distribuidoras do gás de cozinha foram condenadas pela Justiça a pagar uma multa de cerca de R$ 4 milhões por dano moral coletivo. Os crimes de formação de cartel e imposição de preços a revendedores foram comprovados pelo Ministério Público de Minas Gerais.
As investigações começaram em 2001, quando um comerciante da cidade gravou conversas em que era coagido a aumentar seus preços. "Na época recebemos a representação de um vendedor de gás de cozinha narrando que estava com dificuldades de manter o seu negócio porque estava sofrendo pressão da distribuidora pra vender o gás a um determinado preço. As gravações que ele trouxe deram início as investigações, o que culminou na ação civil pública de dano moral coletivo contra todas as distribuidoras de gás que atuavam na região", conta o promotor de Justiça Fernando Martins.
Segundo ele, o processo ficou parado por muito tempo, mas uma parceria, na época, com a extinta Secretaria de Direito Econômico de Brasília (SDE), possibilitou a condenação das empresas.
“A SDE conseguiu gravar, em um hotel, conversas entre integrantes do cartel. Depois disso, propôs uma ação contra as empresas e obteve êxito. As distribuidoras de gás foram condenadas a pagar 1% do valor líquido da receita que obtiveram em 1999”, destaca o promotor de Justiça.
Depois dessa condenação, o desembargador Luciano Pinto, da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, ficou à frente do processo e conseguiu que a ação fosse julgada no mês passado. “Em primeira instância, a Justiça entendeu que as provas não eram suficientes para condenar as empresas. Porém, o MPMG recorreu e a decisão foi reformada em segunda instância”, ressalta Martins.
De acordo com a decisão, cada empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil. Com a correção dos valores, elas deverão pagar cerca de R$ 600 mil de multa, explica Fernando Martins.
Conforme o promotor de Justiça, as empresas são responsáveis por cerca de 95% do gás liquefeito de petróleo comercializado no Brasil.
As condenadas ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, apenas para tentar diminuir o valor da multa.
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