No Dia Nacional de Combate à Pirataria, neste sábado (3), pequisa revela: três em cada dez brasileiros admitem que compram produtos piratas. Os DVDs lideram o ranking dos produtos piratas mais consumidos (lembrados por 62% dos consumidores), seguidos pelos CDs (56%), roupas (14%), calçados, bolsas ou tênis (10%), brinquedos (10%), óculos (8%), equipamentos eletrônicos (7%) e relógios (6%). E a principal motivação, citada por 96% dos entrevistados, é o preço mais baixo.
A região Norte teve 38% da população confirmando aquisição de bens piratas, seguida pelo Centro-Oeste (37%), Sul (32%), Sudeste (32%) e Nordeste (28%), segundo pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) em parceria com o instituto de pesquisa Ipsos, realizada em 72 municípios brasileiros, incluindo Belo Horizonte.
Em Minas Gerais, de acordo com a Polícia Civil, em 2015 foram 427 ocorrências de materiais apreendidos e recolhidos por contrabando, falsificação e crimes contra propriedade industrial. Em 2016, até agora, são 295. A delegada Renata Fagundes da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos explica que quem compra ou adquire produto pirateado responde por crime de receptação e a pena por chegar a um ano de reclusão.
Já para quem vende, a pena pode chegar a três meses de retenção. A delegada explica ainda que no caso de crime contra o Direito Autoral, a pena pode cegar a um ano de prisão; contra o registro de marcas, até um ano. E no caso de crime contra a saúde pública, a pena pode chegar a três anos de prisão. "Um óculos, por exemplo, sem controle de qualidade pode danificar a visão da pessoa", adverte.
Os crimes de contrabando e descaminho também estão ligados à sonegação de impostos e à perda dos empregos formais. De acordo com Fórum Nacional Contra a Pirataria, o tráfico de drogas e armas, o comércio de produtos ilegais está vinculado a uma série de outros tipos de crimes como a lavagem de dinheiro, roubo, sequestro e o tráfico de pessoas.
De olho nas vendas de fim de ano
As vendas de fim de ano chamam a atenção não apenas do comerciante legalizado, mas também daqueles que vendem produtos piratas, por isso o consumidor deve redobrar a atenção. A delegada da Polícia Civil, Renata Fagundes, faz um alerta aos pais neste Natal quanto aos produtos adquiridos. "É preciso ter cuidado com produtos tóxicos e peças que podem ser soltar, colocando em risco a vida das crianças", afirma. A delegada destaca que é preciso checar faixa etária, selo do Inmetro, recomendações da Anvisa e comprar sempre em lojas legalizadas.Wesley Rodrigues/Hoje em Dia / Hoje em Dia
A orientação é adquirir brinquedos seguros, com o selo do Inmetro
Outro problema do produto pirata é quanto à qualidade. De acordo co levantamento da Fecomércio RJ, 35% dos entrevistados afirmaram ter se arrependido da compra do produto pirata. Entre os que tiveram uma experiência negativa, 92% deles se queixaram da falta de qualidade do item, enquanto que outros 16% lembraram da ausência de garantia. Outros 4% se disseram desapontados por terem descoberto que o produto era roubado.
O coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, disse que são comuns os casos de pessoas que procuram pelo órgão de Defesa do Consumidor porque tiveram algum problema com a mercadoria. E de acordo com a lei, se o problema não for resolvido em trinta dias, o consumidor deve ter o dinheiro de volta. "Mas o produto dá defeito e as pessoas não devolvem o dinheiro. É um um problema crônico desse sistema, o comércio paralelo da venda desses produtos. O consumidor não consegue exercer plenamento o seu direito", adverte.
Pirataria nas estradas
A rota dos produtos piratas passa pelos Estados mais próximos de outros países como os do sul do Brasil. Apesar da distância de Minas Gerais dessa rota, muitos materiais contrabandeados chegam ao Estado mineiro pela estradas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, em 2016, o produto mais apreendido foi o cigarro. Foram mais de 738 mil unidades. As peças de vestuário aparecem em segundo lugar, com 450 unidades.
Por questões de segurança, a PRF não informou quais regiões do Estado têm mais apreensões, nem onde as fiscalizações são mais intensas. "Temos também as operações rotineiras, já que os fluxos de cigarro são constantes", informou o Inspetor Aristides Júnior da Polícia Rodoviária Federal.
No país, conforme estimativas da PRF, cerca de 40% dos veículos apreendidos com mercadorias ilegais são roubados ou possuem restrições judiciais. E tem sido cada vez mais comum o uso de notas fiscais adulteradas para tentar ludibriar a fiscalização. Contrabandistas, especialmente de cigarros, desafiam a fiscalização desobedecendo ordens de parada e provocam graves acidentes envolvendo viaturas e policiais. Imóveis e bens de servidores já foram danificados em atentados provocados pela rede criminosa, em atos de repressão à fiscalização da polícia, segundo a PRF.