Empresários e parlamentares discutem carga tributária em reunião da Assembleia de Minas
Carga tributária de Minas é discutida em reunião com empresários na ALMG (ALMG / Reprodução)
Empresários, políticos e representantes do governo discutiram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta quarta-feira (22), a carga tributária existente no Brasil e no Estado.
Ao longo do debate, que durou cerca de três horas, os palestrantes destacaram a necessidade de reforma tributária que simplifique e reduza o número de tributos no país.
Conforme o deputado Bartô (Novo), responsável pelo pedido de convocação do encontro, o processo envolve reduzir a burocracia e os privilégios da alta classe do funcionalismo público – via reforma administrativa – para, enfim, diminuir o número de tributos e alíquotas.
"Para reduzirmos a receita (tributos), precisamos antes reduzir as despesas (o tamanho do Estado). Isso é responsabilidade fiscal", afirmou Bartô, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMG.
O debate ocorre no momento em que as discussões envolvendo os impactos dos impostos nos preços dos produtos estão em voga devido ao Dia Livre de Impostos, realizado em 2 de junho.
O presidente da comissão também citou uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, realizada em 2021, que concluiu que o contribuinte brasileiro teria que trabalhar cerca de cinco meses daquele ano apenas para pagar impostos.
"A alta carga tributária existente no país encarece os produtos nacionais, desestimula os investimentos e aquece o mercado informal, acarretando em prejuízos para a economia brasileira. Sendo assim, é de suma importância essa audiência pública a fim de discutir o cenário tributário e seus impactos na vida dos contribuintes e dos consumidores", destacou Bartô.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH) participou da audiência, representada pela presidente da CDL Jovem BH, Raquel Ferreira. "Os impostos diminuem o consumo e travam o crescimento das empresas. Esperamos que essa audiência abra ainda mais espaço para podermos ter no país um sistema tributário mais justo e menos oneroso", afirmou a representante.
Já o advogado da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Renato Pena, levantou a questão das principais dificuldades que o setor encontra em relação à tributação. "É um setor que sofreu muito durante a pandemia. E qualquer discussão que visa redução de impostos e simplificação da burocracia interessa", destacou.
Segundo ele, a carga tributária dos vinhos, por exemplo, é um dos principais desafios enfrentados por bares e restaurantes. "Foi uma discussão mais ampla, mas importante", avaliou o advogado.
O Governo de Minas, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, também participou da audiência. A reportagem do Hoje em Dia procurou o Executivo para comentar o tema da reforma tributária e aguarda retorno.
Também foram convidados a participar da audiência da Assembleia a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), a Federação do Comércio de Bens, o Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais (Federaminas) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).
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