Justiça proíbe Carnaval itinerante em transporte público de Belo Horizonte
Passagem do metrô terá reajuste e passará a custar R$ 5,30 no próximo sábado (Pedro Gontijo/Arquivo Hoje em Dia)
Uma festa de “Carnaval Itinerante” clandestina, que estava programada para ocorrer na manhã desta terça-feira (16), em ônibus e vagões do metrô de Belo Horizonte, foi proibida por liminar concedida pela Justiça Estadual à Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). A decisão prevê multa de R$ 50 mil aos organizadores em caso de descumprimento.
A ação foi ajuizada pela AGE após o serviço de inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) identificar que a organização do evento estava sendo feita por um grupo por meio de redes sociais. Além da multa, organizadores que desrespeitarem a ordem judicial poderão responder ação civil pública por danos morais coletivos causados à população.
Em comunicado divulgado à imprensa, o governo ressaltou que o evento clandestino é um “claro desrespeito aos decretos do Estado e da Prefeitura de BH, que proíbem a aglomeração de pessoas em razão dos riscos causados pelo coronavírus, mas se torna ainda mais agressivo à saúde pública quando programado para ocorrer nas dependências do transporte público, como no interior e estações de ônibus e metrô”, diz.
A festa foi agendada sem conhecimento e concordância das empresas e dos trabalhadores que operam o transporte público na capital. Além desta ação, a Justiça já proibiu outros carnavais clandestinos em diferentes comarcas do Estado, também sob pena de R$ 50 mil, após ações ajuizadas pela AGE com base em investigações da PM.
O Hoje em Dia entrou em contato com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera o metrô da capital mineira, mas ainda não obteve retorno.