Moradores do Bonfim querem anulação de decreto de desapropriação

Moradores do bairro Bonfim, na região Noroeste de BH, vão entrar com uma representação no Ministério Público pedindo a anulação do decreto de desapropriação de vários imóveis no bairro para a construção do Centro Administrativo da Prefeitura de Belo Horizonte.

A decisão saiu após reunião, na noite desta quinta-feira (26), com representantes do poder legislativo, líderes comunitários, moradores e um representante da prefeitura, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na rua Além Paraíba.

De acordo com o presidente da Associação Comunitária do Conjunto São Cristóvão, Juninho do IAPI, os moradores reivindicam diálogo com a PBH. "Estamos todos apavorados, pois nos tinham dito que iriam revitalizar a região e agora querem desapropriar os imóveis. Não vamos aceitar isso, a ditatura já acabou", reclama.

Já o deputado estadual Fred Costa (PEN) quer que a prefeitura apresente o projeto da obra para que os impactos no bairro sejam avaliados. "Mais de 65% do moradores são idosos. Para onde essas pessoas irão?", questiona o parlamentar.

Morador desde que nasceu, o aposentado Paulo Ricardo, de 85 anos, disse que não sairá de sua casa. "Nasci e fui criado aqui, e também criei meus netos. Só saio daqui quando for para o cemitério, mas se Deus permitir que viver mais alguns anos", afirma o aposentado.

Posição da Prefeitura de BH

Em nota divulgada na última terça-feira (24), a Prefeitura de BH informou que, na primeira quinzena de outubro, a Prefeitura vai publicar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), solicitando estudos de viabilidade do Centro Administrativo aos possíveis interessados em fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) com o município. Após esses estudos, a Prefeitura fará consultas públicas com a participação de todos os interessados, em especial a comunidade da Lagoinha e seu entorno, para discutir o tema. O objetivo é enviar um projeto de lei à Câmara Municipal, solicitando a aprovação de uma PPP para viabilizar os investimentos.

O referido Centro Administrativo tem a previsão de ser construído em local próximo às estações de metrô, BRT e de fácil acesso às grandes avenidas. Ainda neste ano, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a revitalização de um grande trecho das avenidas dos Andradas (ao longo do Ribeirão Arrudas), Antônio Carlos e Pedro II, em cujo centro está o bairro da Lagoinha.

A Prefeitura esclarece, ainda, que os lotes a serem possivelmente desapropriados serão definidos a partir de um estudo preliminar, que estará sujeito a modificações com base no projeto aprovado em concurso e na análise de aspectos conceituais de valorização do patrimônio histórico. O decreto publicado em junho visa apenas a evitar uma possível especulação imobiliária no local.